Pescadores do Litoral Norte do Rio Grande do Sul acionaram o Ministério Público Federal (MPF) após uma operação que terminou com o descarte de mais de uma tonelada de peixe em Imbé.
A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (13), reúne 16 entidades e lideranças, incluindo o ativista Matheus Junges, e pede intervenção federal imediata.
O que motivou a denúncia dos pescadores?
O estopim foi a ação realizada na Feira do Peixe da PáscoArte, em Imbé. Durante a operação, uma força-tarefa descartou mais de 1.000 quilos de pescado em um caminhão de lixo.
Em nossas apurações, o episódio gerou revolta entre pescadores e moradores. Para as lideranças, o ato simboliza um desrespeito direto ao trabalho de famílias que dependem da pesca há gerações.
Quem acompanha o setor sabe: esse tipo de conflito entre fiscalização e pesca artesanal não é isolado, mas vem se intensificando nos últimos anos.
Quais são as acusações contra o Estado?
A representação ao MPF aponta que órgãos estaduais estariam ignorando legislações federais ao fiscalizar pescadores artesanais.
- Descumprimento do Decreto 6.040/2007, que protege comunidades tradicionais
- Desrespeito à Nota Técnica 03/2020 do MPF, que flexibiliza exigências sanitárias para comunidades locais
- Exigência de padrões industriais incompatíveis com a pesca artesanal
O argumento central é direto: exigir estrutura industrial de pequenos pescadores pode inviabilizar a atividade.
O que os pescadores pedem ao MPF?
A denúncia inclui pedidos emergenciais e estruturais:
- Suspensão imediata de apreensões e descartes de pescado
- Investigação de possíveis abusos por parte de órgãos fiscalizadores
- Criação de um Grupo de Trabalho federal com participação de entidades e governo
O grupo proposto incluiria órgãos como Ministério da Pesca, universidades e representantes das comunidades tradicionais.
O que está em jogo para o Litoral Norte?
Mais do que uma disputa legal, o caso envolve economia local e sobrevivência cultural.
O que vimos na prática foi um impacto direto na renda de famílias e no abastecimento local. Em regiões onde a pesca artesanal é base econômica, cada operação desse tipo gera efeito em cadeia.
Além disso, o descarte de alimentos próprios para consumo levanta questionamentos sobre desperdício e gestão pública.
Resumo Rápido
P: O que aconteceu?
R: Pescadores denunciaram ao MPF o descarte de mais de 1 tonelada de peixe em Imbé.
P: Por que isso é grave?
R: A ação pode ter afetado renda, cultura e segurança alimentar local.
P: O que pode acontecer agora?
R: O MPF pode intervir e criar regras específicas para a pesca artesanal.
