Comunidades indígenas de Barra do Ribeiro criticaram a tentativa de suspender o licenciamento da nova fábrica da CMPC sem consulta prévia às aldeias afetadas.
Indígenas contestam ação sobre fábrica bilionária da CMPC
Lideranças Mbya-Guarani de Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reagiram contra a tentativa de suspensão do licenciamento ambiental da nova fábrica de celulose da CMPC, projeto estimado em R$ 27 bilhões.
O posicionamento foi formalizado em documento enviado à Funai. Nele, representantes das comunidades afirmam que não foram consultados previamente pelo Ministério Público Federal (MPF), mesmo sendo diretamente impactados pelo empreendimento.
Segundo o texto, a ausência de diálogo contraria princípios constitucionais e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê participação direta dos povos indígenas em decisões que afetem seus territórios e modos de vida.
O que está em disputa no Projeto Natureza
O chamado Projeto Natureza prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose da CMPC no Rio Grande do Sul. O empreendimento depende da licença prévia emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Essa etapa é considerada estratégica porque atesta a viabilidade ambiental da obra e precisa estar concluída antes da análise final da direção global da companhia, prevista para o meio do ano.
A própria empresa já admitiu internamente que existe risco de o investimento não sair do papel caso o cronograma ambiental sofra atrasos relevantes.
Comunidades afirmam que apoiam consulta, mas rejeitam paralisação
O documento apresentado pelas comunidades indígenas não rejeita a realização de consultas adicionais.
As lideranças afirmam concordar com a ampliação do processo de escuta defendido pelo MPF e também reconhecem o estudo solicitado pela Funai e realizado pela CMPC.
O ponto central da divergência está na tentativa de transformar essa consulta em condicionante para continuidade do licenciamento ambiental.
Para os representantes indígenas, interromper a tramitação também causaria prejuízos às próprias aldeias.
Santiago Franco, integrante da comunidade Yvytopy, afirmou que houve quatro encontros envolvendo CMPC, Funai e MPF.
Segundo ele, as aldeias estão abertas à chegada do empreendimento desde que existam contrapartidas concretas em infraestrutura.
Principais reivindicações das comunidades
- Investimentos em saneamento básico;
- Ampliação de escolas e estruturas educacionais;
- Garantias de participação direta nas decisões;
- Respeito à autodeterminação indígena;
- Compensações sociais e ambientais permanentes.
Documento critica “atores externos”
O texto entregue à Funai também faz críticas diretas a organizações externas e instituições que, segundo as lideranças, estariam utilizando a pauta indígena sem autorização formal das comunidades.
As aldeias afirmam possuir “capacidade plena de representação” de seus próprios interesses e defendem que decisões relacionadas ao empreendimento sejam construídas diretamente com os povos afetados.
Entenda a ação judicial do MPF
O MPF ajuizou ação pedindo a suspensão do processo de licenciamento ambiental até a realização de consulta indígena mais ampla.
Na sexta-feira (15), a juíza Maria Isabel Pezzi Klein decidiu não conceder imediatamente as suspensões solicitadas.
A magistrada classificou o caso como complexo e determinou abertura de prazo de 10 dias para manifestações das partes envolvidas.
Ela também questionou se existe interesse em eventual conciliação.
Direto ao ponto
- R$ 27 bilhões: valor estimado do Projeto Natureza da CMPC;
- Barra do Ribeiro: cidade onde a fábrica poderá ser instalada;
- MPF: pediu suspensão do licenciamento ambiental;
- Indígenas: afirmam que não foram consultados antes da ação;
- Justiça: abriu prazo de 10 dias antes de decidir sobre suspensão.
