A Justiça do RS liberou a construção de torres na Lagoa dos Quadros, em Capão da Canoa, ao derrubar a liminar que suspendia o projeto nesta semana.
Decisão muda cenário do empreendimento
O desembargador Alexandre Fernandes Gastal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), revogou a decisão anterior que impedia a construção e comercialização de unidades do projeto Vila Náutica Club.
A nova decisão foi proferida na noite de quarta-feira (29), após reavaliação dos argumentos apresentados pela construtora Marina Park.
O que prevê o projeto Vila Náutica Club
O empreendimento prevê a construção de:
- 4 torres residenciais
- 10 andares cada
- Cerca de 160 apartamentos
- Praia artificial
O projeto será implantado dentro do condomínio Velas da Marina, que existe há aproximadamente 20 anos.
Origem do conflito
O condomínio é autor da ação judicial que contestava a obra.
Os moradores alegavam que o local teria sido concebido como área de residências unifamiliares, sem previsão para edifícios verticais.
Fundamentação da decisão do TJ-RS
Ao rever o caso, o magistrado destacou que a construção de prédios:
- Não é uma inovação recente
- Faz parte do projeto original do condomínio
- Foi conhecida e aceita ao longo de décadas
A tese apresentada pelos autores foi considerada fragilizada por documentos incluídos no processo.
Argumentos das partes
Construtora Marina Park
A empresa sustenta que o projeto sempre previu as torres, com base em:
- Licenças ambientais
- Memorial descritivo
- Convenção do condomínio
- Plano diretor interno
- Legislação urbanística municipal
Segundo a defesa, a liminar anterior foi concedida com base em informações incompletas.
Condomínio Velas da Marina
A parte autora afirma que o mérito da ação ainda não foi julgado.
Os advogados informaram que irão pedir reconsideração da decisão e apontam supostas irregularidades no licenciamento.
📌 Direto ao ponto
- Decisão: Liminar derrubada pelo TJ-RS
- Local: Lagoa dos Quadros, Capão da Canoa
- Projeto: 4 torres de 10 andares
- Unidades: Cerca de 160 apartamentos
- Status: Construção liberada (ação segue em disputa)
