A edição desta segunda-feira (9/11) do Diário Oficial de São Paulo publica uma sentença que determina que o Google Brasil retire do Orkut perfis falsos e comunidades ofensivas ao piloto Rubens Barrichello.
A sentença – resultado de ação que corre desde 2006 – determina que a ré (Google) “promova a exclusão dos 'Perfis' de usuários que se identificam falsamente como a pessoa notória de Rubens Barrichello e também das 'Comunidades' ofensivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento” da medida.
A Justiça também ordena que o Google pague indenização por danos morais a Barrichello. Atualizado, o valor total pode chegar a 1,2 milhão.
Trata-se de uma sentença de primeira instância, que ainda pode ser revertida em segunda instância pelo Google.
