O Ministério da Agricultura determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite extravirgem San Paolo após identificar fraude na composição do produto.
Azeite San Paolo é considerado impróprio para consumo
O alerta foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
Segundo o órgão federal, o lote 260289 do azeite extravirgem da marca San Paolo foi oficialmente classificado como “desclassificado e impróprio para consumo humano”.
A medida ocorreu após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás.
Laboratório encontrou mistura de outros óleos vegetais
De acordo com o Ministério da Agricultura, os exames laboratoriais confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto.
O resultado descaracteriza o azeite extravirgem e configura fraude contra o consumidor, segundo o órgão federal.
O que significa “desclassificado”?
Quando um produto é desclassificado pelo Mapa, significa que ele não atende aos padrões legais e técnicos exigidos para comercialização no Brasil.
No caso do azeite extravirgem, a legislação exige pureza e parâmetros físico-químicos específicos para garantir autenticidade e qualidade.
A presença de misturas irregulares altera a composição original e impede que o produto seja vendido como azeite extravirgem legítimo.
Recolhimento do lote foi determinado
Após a confirmação da irregularidade, a Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara, determinou o recolhimento do lote.
A orientação é para que estabelecimentos retirem imediatamente o produto das prateleiras.
Consumidores também foram orientados a interromper o consumo caso possuam o lote afetado.
Empresa apresenta irregularidades cadastrais
O Ministério da Agricultura informou ainda que encontrou inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite.
Segundo o Mapa, o CNPJ e o endereço informados nos rótulos e documentos fiscais “não foram localizados ou confirmados”.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado.
Com isso, deverá ser autuada administrativamente.
Comércio do produto é considerado infração grave
A Secretaria de Defesa Agropecuária classificou a comercialização do lote irregular como infração grave.
O governo federal orienta que consumidores verifiquem atentamente o número do lote nos rótulos antes da utilização.
O Código de Defesa do Consumidor prevê substituição do produto em casos de irregularidade comprovada.
Como denunciar a venda do lote irregular
Consumidores que encontrarem o lote 260289 do azeite San Paolo sendo vendido podem registrar denúncia na plataforma oficial Fala.BR, do governo federal.
A ferramenta recebe comunicações relacionadas a fraudes, irregularidades comerciais e infrações sanitárias.
Direto ao ponto
- O lote 260289 do azeite San Paolo foi desclassificado
- Laboratório confirmou mistura de outros óleos vegetais
- Produto foi considerado impróprio para consumo humano
- Mapa determinou recolhimento imediato do lote
- CNPJ e endereço da empresa não foram confirmados
