Licenças para prédios altos nos bairros São Francisco e Guarita II entram na mira do MPRS por risco ambiental, paisagístico e geológico no entorno do parque.
O Parque da Guarita virou o centro de uma disputa silenciosa que pode redesenhar o futuro imobiliário de Torres. O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a suspensão imediata de novas liberações para construções verticais em áreas coladas ao cartão-postal da cidade.
Na prática, prédios mais altos podem deixar de sair do papel nas zonas urbanísticas 24 e 25, onde o Plano Diretor afrouxou limites de altura sem estudos técnicos aprofundados. O MPRS vê risco direto à paisagem das falésias, à fauna e até à estabilidade do solo.
O que o Ministério Público quer suspender exatamente?
A recomendação atinge:
- Novas licenças de construção
- Autorizações urbanísticas
- Aprovações de projetos verticais
Tudo isso nos bairros São Francisco (Zona 24) e Guarita II (Zona 25), áreas que encostam no Parque Estadual da Guarita.
Segundo o órgão, a Zona 24 ficou sem limite claro de altura. Já a Zona 25 passou a permitir prédios de até 15 metros — mudança considerada ousada demais para um entorno ambientalmente sensível.
Por que a verticalização preocupa tanto perto da Guarita?
Os pareceres técnicos do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) apontam fragilidades que vão além da estética.
- Impacto visual direto nas falésias e no cartão-postal turístico
- Pressão sobre fauna e rotas migratórias de aves
- Possíveis riscos geológicos e de drenagem
- Aumento de sombra, trânsito e carga sanitária
O temor é que decisões caso a caso substituam regras claras de planejamento. Para o MP, isso fere princípios básicos como precaução e prevenção ambiental.
O que acontece agora com a Prefeitura de Torres?
A promotoria deu 10 dias, contados a partir de 29 de janeiro, para o município informar quais medidas vai adotar.
Se a recomendação for ignorada, o recado é direto: o caso pode parar na Justiça, com suspensão forçada de projetos e eventual responsabilização de gestores.
Perguntas que moradores já fazem
Vai parar tudo que já está em obra?
A recomendação foca em novas licenças. Obras já autorizadas podem seguir, salvo decisão judicial diferente.
O Parque da Guarita é protegido por lei estadual?
Sim. É área de relevância ambiental reconhecida, com influência direta no planejamento urbano do entorno.
O Plano Diretor pode ser mudado de novo?
Pode. A Prefeitura pode rever limites de altura e regras para atender às exigências técnicas e evitar ações judiciais.
Resumo Rápido
P: O que foi suspenso?
R: Novas licenças e autorizações para prédios altos nas zonas 24 e 25.
P: Por quê?
R: Risco ambiental, paisagístico e geológico no entorno do Parque da Guarita.
P: Qual o prazo?
R: Prefeitura tem 10 dias para responder ao MPRS.
