As negociações entre surfistas e pescadores, intermediadas pelo Ministério Público, começaram ainda em dezembro de 2010, um mês após a morte do surfista Thiago Rufatto, de 18 anos, que ficou preso em uma rede de pesca. O acordo prevê que as áreas de surf seriam prolongadas e as redes não seriam permitidas no período entre 15 de dezembro e 15 de março. Após a vigência da lei, que aumentou de 450 para 2.100 metros a faixa de mar reservada para surf e lazer, não ocorreram mais acidentes nas praias do litoral gaúcho.
A nova legislação também obrigou as prefeituras dos municípios com orla marítima a demarcar as áreas de pesca, lazer ou recreação. De acordo com o presidente Orlando Carvalho, as condições melhoraram, mas a precariedade da sinalização ainda é um problema encontrado pelos esportistas. “Hoje, com a demarcação, temos áreas mais seguras para surfar, mas ainda precisamos de sinalizações mais eficientes para orientar os surfistas a não entrar em uma área proibida”, avalia Carvalho.
Integrante da Associação dos Surfistas de Capão da Canoa (ASCC), Gustavo Bertotto considera que as guaritas dos salva-vidas também poderiam ser utilizadas para reforçar a sinalização. “Muitas vezes não conseguimos enxergar as placas lá de dentro do mar e as guaritas são nossa única referência. Por isso, acredito que elas também poderiam ser utilizadas, com cores diferentes marcando os territórios”, sugere.
A situação atual varia entre as praias. Tramandaí, por exemplo, tem uma legislação própria. Outras praias, como Torres e Arroio do Sal, mantiveram um acordo já existente e nada foi alterado. Pescador há mais de 50 anos em Arroio do Sal e integrante da Cooperativa dos Pescadores de Torres, Valmor Martins acredita que as partes estão mais compreensivas. “Explicamos para os surfistas sobre a localização das nossas redes e eles entenderam perfeitamente. Para mim, não há problemas”, declara o pescador.
Para o chefe do escritório municipal da Emater/RS em Torres, Jânio Rodrigues Pintos, a situação é tranquila. “Não existe conflitos e as pessoas estão se respeitando”, avalia. Esta é a mesma opinião do surfista Luis Felipe Zanetti, de Torres. “Aqui não temos este problema, mas acho que o espaço dos pescadores também precisa ser respeitado”. Desde 1978, 49 surfistas morreram no litoral Norte enrolados em rede de pesca.
