Homem de 32 anos foi preso preventivamente por tortura contra duas crianças em Balneário Pinhal, nesta sexta-feira (24/04), após laudo confirmar abusos.
Investigação começou como maus-tratos e evoluiu para tortura
A ação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Balneário Pinhal, teve origem em uma ocorrência inicialmente registrada como maus-tratos.
Durante as diligências, os investigadores reuniram elementos que apontaram uma situação mais grave, caracterizando tortura contra as vítimas.
Identificação dos abusos partiu da família
Os fatos vieram à tona após a avó paterna das crianças perceber sinais de violência ao conversar com os netos.
As vítimas têm 4 e 5 anos e relataram situações de sofrimento, o que motivou aprofundamento imediato da apuração policial.
Laudo psicológico confirma sofrimento físico e mental
As crianças foram submetidas a perícia psicológica, etapa técnica fundamental da investigação.
- O laudo confirmou a veracidade dos relatos
- Foi identificado sofrimento físico intenso
- Também houve comprovação de abalo psicológico severo
Os elementos técnicos consolidaram o enquadramento do caso como crime de tortura.
Enquadramento jurídico do crime
A conduta se enquadra no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/1997, que define tortura como a submissão de pessoa sob autoridade a sofrimento físico ou mental como forma de castigo.
No caso, as vítimas estavam sob guarda do investigado, fator determinante para a tipificação penal.
Prisão preventiva e histórico do suspeito
Diante dos indícios de autoria e materialidade, a autoridade policial representou pela prisão preventiva.
A Justiça deferiu o pedido com base em critérios técnicos:
- Garantia da ordem pública
- Gravidade concreta dos fatos
- Periculosidade do investigado
Antecedentes reforçaram decisão judicial
O suspeito possui histórico de violência doméstica, incluindo registro anterior de prisão em flagrante.
Esse histórico foi considerado relevante para a decretação da medida cautelar mais severa.
Cumprimento do mandado no Túnel Verde
A prisão ocorreu no Distrito do Túnel Verde, área de Balneário Pinhal conhecida pelo fluxo turístico no Litoral Norte.
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
📌 Direto ao Ponto
- Suspeito: Homem de 32 anos
- Crime: Tortura contra duas crianças (4 e 5 anos)
- Local: Balneário Pinhal (Túnel Verde)
- Base legal: Lei 9.455/1997
- Status: Preso preventivamente
