Se a quantidade de multas de trânsito aumentou nos últimos sete anos — 20%, segundo o governo federal — o mesmo não ocorreu com o valor das punições. Por isso, quem deve pisar no acelerador, agora, é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O órgão estuda mudança nos preços das multas.
Um grupo de trabalho foi formado há quase um mês para discutir a questão. Especialistas em trânsito dizem que a medida é eficiente contra a violência no trânsito, mas, sozinha, não resolve o problema. Estudo divulgado pelo Denatran em agosto mostra que nem a fiscalização parece dar conta do recado – de cada 8 mil motoristas infratores, só um é multado.
Ainda não há prazo para a alteração dos valores. Segundo o Denatran, não há pressa nem qualquer índice para o reajuste. Em nota, o órgão afirma que “o grupo terá o objetivo de encontrar uma nova forma de medição, porque a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) foi extinta em 2001”.
Especialistas dão como certa a reposição e colocam julho de 2008 como prazo provável para a mudança. Por causa do longo congelamento, ninguém aposta na manutenção da tabela atual. Os quatro valores básicos – infrações leves, médias, graves e gravíssimas – são considerados muito baixos.
— Se o poder aquisitivo é mais alto, a multa não faz muita diferença — afirma o presidente do Movimento Nacional para Educação no Trânsito (Monatran), Roberto Bentes Sá.
Se o Denatran repuser apenas a inflação do período 2001-2007 (medida pelo IPCA), o reajuste pode checar a 50%. Assim, a multa mais baixa, por infração leve, que hoje sai R$ 53,20, custaria R$ 79,80.
A defasagem pode ser medida também pelo salário mínimo. Em 2001, ele era de R$ 180. Hoje é de R$ 380.
Logo, o peso da multa por uma infração gravíssima — R$ 191,54 até hoje — doía muito mais no bolso na época distante do primeiro ano de mandato do presidente Lula.
