Aprovado projeto de lei que isenta portadores de deficiência a pagarem inscrição de concursos

A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 24, o projeto de lei 292/2004, do deputado Paulo Brum (PSDB), para isentar portadores de deficiência do pagamento da taxa de…
  • às

A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 24, o projeto de lei 292/2004, do deputado Paulo Brum (PSDB), para isentar portadores de deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos estaduais.

A matéria recebeu uma emenda da Comissão de Serviços Públicos, limitando a isenção a deficientes que tiverem renda de até um e meio salário mínimo mensal regional.

As informações são do site da Assembléia Legislativa.

Receba as principais notícias no seu WhatsApp

Redação LM

Este conteúdo foi produzido em parceria com colaborador do Portal Litoralmania. O Litoralmania revisa, edita e publica o material assegurando qualidade, apuração e transparência, mantendo seu compromisso com informações confiáveis e bem fundamentadas.

Mais lidas

1
Assassinato Em Osório

Idoso encontrado morto em Osório será sepultado nesta quinta-feira após crime que chocou moradores

13/05/2026
2
Assassinato Em Osório

Urgente: idoso é encontrado morto ao lado de símbolo feito com sangue em Osório

13/05/2026
3
Estupro

Casal é condenado a 140 anos de prisão por crimes sexuais contra os filhos em Santo Antônio da Patrulha

12/05/2026

Publicidade

Dicas que Inspiram

Notícias relacionadas

Foto de Redação LM

Redação LM

Este conteúdo foi produzido em parceria com colaborador do Portal Litoralmania. O Litoralmania revisa, edita e publica o material assegurando qualidade, apuração e transparência, mantendo seu compromisso com informações confiáveis e bem fundamentadas.