O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através das promotoras de justiça Mari Oni Santos da Silva e Karine Teixeira, realizou uma vistoria no Centro de Acolhimento Litoral Norte, constatando o fechamento tanto da matriz quanto da filial da instituição.
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Os 34 internos que estavam alojados no local foram transferidos para outro centro de acolhimento em Capão da Canoa, onde estão recebendo acompanhamento da Promotoria de Justiça da comarca.
A Promotoria de Justiça de Tramandaí está conduzindo uma investigação sobre a regularidade das medidas tomadas pela Vigilância Sanitária do município.
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Há indícios de que, mesmo sem possuir um responsável técnico, o órgão concedeu alvará sem comunicar o MPRS.
Além disso, foi constatado que, em 17 de janeiro, a filial não foi totalmente interditada, permitindo que os internos permanecessem no local.
A Promotoria busca esclarecimentos sobre essas questões visando garantir a segurança e o cumprimento das normas legais nesse contexto.
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