A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, assinou na manhã desta terça-feira, 19, na reunião na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o protocolo de intenções que define o calendário do ano letivo de 2009. As aulas na rede municipal e estadual devem iniciar entre 25 de fevereiro e 4 de março do próximo ano, e terminar até 23 de dezembro. As redes de ensino, tanto pública quanto privada, devem cumprir 200 dias letivos e 800 horas-aula.
Participaram da reunião gestores das redes de ensino estadual, municipal e privada, além de representantes dos pais, professores e universidades particulares.
Outro protocolo assinado na manhã de hoje se refere a data de ingresso de crianças com seis anos no 1° ano do Ensino Fundamental de nove anos. Ficou acordado entre todos os participantes da reunião que a obrigatoriedade de vagas é para crianças que completarem 6 anos até 28 de fevereiro de 2009.
“Escolhemos o último dia do mês de fevereiro, pois, normalmente, fica no meio da semana que inicia o ano letivo. Essa é a data da obrigatoriedade. Porém, se a criança completar a idade necessária para ingresso um pouco após a data estabelecida e houver vaga na escola, é claro que vamos atender essa demanda”, afirmou Mariza Abreu.
Desde 2002, as redes de ensino, juntamente com a Assembléia Legislativa, assinam um protocolo de intenções sobre as datas de início e término dos calendários escolares. A flexibilidade na data inicial do calendário deve-se a demanda dos municípios que precisam organizar o começo das aulas de acordo com a necessidade de cada localidade.
