A termelétrica de Rio Grande, no Litoral Sul, chega a um momento crítico de sua trajetória após mais de uma década de entraves judiciais e regulatórios. O julgamento marcado para esta terça-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pode finalmente definir se o projeto sai do papel — ou permanece travado.
O que está em jogo no julgamento desta terça
O processo entra em sua etapa final com a participação de dois novos desembargadores. Para que o projeto avance e seja transferido ao grupo espanhol Cobra, ambos precisam votar favoravelmente.
O caso ganhou novo fôlego após a 3ª Turma do TRF4 já ter negado, por unanimidade, um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que havia barrado a transferência da outorga.
Por que essa decisão é considerada estratégica
O projeto envolve um investimento estimado em R$ 6 bilhões e prevê:
- Construção de uma usina movida a gás natural
- Implantação de um terminal de regaseificação
- Criação de um píer para navios no Porto de Rio Grande
O que está acontecendo e por quê
O impasse começou quando a Aneel retirou a outorga da usina, alegando descumprimento de prazos e falta de capacidade financeira da empresa responsável à época, a Bolognesi Energia.
Por outro lado, a empresa sustenta que os atrasos foram consequência direta de questionamentos ambientais levantados pelo Ministério Público Federal (MPF), o que teria travado o cronograma original.
Esse conflito entre exigências regulatórias e entraves ambientais criou um efeito dominó que paralisou o projeto por mais de 11 anos.
Impactos diretos para a economia da Zona Sul
A possível liberação da termelétrica é vista como um divisor de águas para cidades como Rio Grande e Pelotas.
Segundo lideranças empresariais, o projeto pode gerar:
- Centenas de empregos diretos e indiretos
- Aumento da arrecadação de impostos
- Fortalecimento da infraestrutura portuária e logística
Pressão política e mobilização empresarial
A expectativa pelo julgamento mobiliza entidades e lideranças da região. Uma moção conjunta assinada por organizações de Pelotas e Rio Grande classificou como “inaceitável” a paralisação de um investimento bilionário por entraves burocráticos.
O documento também destaca que o projeto pode ampliar investimentos públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, impulsionado pelo aumento da arrecadação.
Veja o que diz a moção:
“A Alianças Pelotas e a Aliança Rio Grande, que representam centenas de empresas e a força produtiva da Zona Sul do Estado, manifestam seu irrestrito apoio e clamam pela celeridade no processo de licenciamento ambiental e aprovação do projeto da Usina Termelétrica em Rio Grande.
É inaceitável que um empreendimento de capital privado de bilhões de reais esteja paralisado por entraves burocráticos estatais, que resultaram, inclusive, em uma ação judicial, cuja decisão de primeira instância foi favorável.
A morosidade administrativa é um custo de oportunidade que o estado do Rio Grande do Sul e a região sul, não podem mais suportar. Torna-se necessário um tratamento prioritário e celeridade dos órgãos estatais para a aprovação deste importante projeto, em especial da ANEEL e do Poder Judiciário gaúcho.
Importância estratégica: energia limpa e estabilidade ao estado do Rio Grande do Sul Este projeto é uma política de desenvolvimento estratégico para o Estado, visando o desenvolvimento econômico, social e sustentável, com os seguintes pilares:
– Gás Natural: Transição Energética e Sustentabilidade: o empreendimento será abastecido por Gás Natural, uma fonte que se posiciona como a opção mais limpa e sustentável entre os combustíveis fósseis.
O projeto alinha o RS à agenda global de transição energética, oferecendo uma geração de base que garante segurança e estabilidade ao sistema interligado nacional, crucial para a indústria e o comércio gaúcho.
Desenvolvimento regional: o eixo portuário Pelotas-Rio Grande A concretização da referida Usina é a pedra fundamental para impulsionar o desenvolvimento da metade sul do Estado, eis que o seu impacto geopolítico, econômico e social, por si só, seria suficiente para que todos os órgãos envolvidos envidassem todos os esforços para tornar esse projeto uma realidade. Se não, vejamos: – Alavancagem do polo logístico e industrial.
O projeto fortalecerá diretamente a infraestrutura portuária e aeroportuária de Pelotas e Rio Grande, impulsionando toda a cadeia de serviços ligada à logística, armazenagem e offshore.
A demanda por serviços especializados transbordará para Pelotas, consolidando-a como o principal Polo de Serviços, Educação, mão de obra e setor industrial para este novo eixo de infraestrutura energética. – Geração massiva de empregos e atratividade industrial
• Força de Trabalho: O projeto garantirá a geração de centenas de empregos, sendo dezenas deles diretos na operação e manutenção da usina, e centenas de indiretos e induzidos.
• Atração de Novas Indústrias (Efeito Imã): A disponibilidade de Gás Natural de forma estável e competitiva, viabilizada pelo empreendimento, propiciará a instalação de novas empresas e novos clusters industriais na Região Sul do Estado, que dependem desta fonte energética eficiente e menos poluente.
• Porto de Rio Grande e Aeroporto de Pelotas: Aumentará em muito o volume de negócios na região sul, ao ligar o estado ao resto do mundo, importando e exportando produtos oriundos do novo parque industrial, que será ampliado, em muito, com a chegada da Usina.
• Melhoria Social: O aumento da arrecadação de tributos, em especial ICMS e ISS reforçará os recursos para que, as Prefeituras e Governo do Estado, invistam em saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, bem-estar e saneamento básico da região sul.
• Desenvolvimento Econômico: Com a geração e circulação de valores significativos na região sul do estado, com empregos qualificados, investimentos em educação, atração de talentos, geração de empregos, renda e aumento da arrecadação tributária, para que os entes estatais possam concretizar políticas públicas de suma importância.
Apelo pela legalidade, compliance e celeridade na aprovação do projeto As entidades empresariais têm plena ciência de que o projeto atende aos mais rigorosos padrões ambientais e tecnológicos, sobretudo a produção de energia limpa, renovável e sustentável.
Deste modo, solicitamos formalmente que todos os órgãos estatais, assim como o Poder Judiciário, finalizem e aprovem de forma célere e imparcial o processo de instalação da Usina, liberando as licenças necessárias para este importante empreendimento, tanto para a região sul como para todo o setor produtivo do Rio Grande do Sul.
Devemos reforçar que o desenvolvimento da região sul não pode mais esperar, sobretudo por entraves burocráticos insustentáveis, que acaba retardando o investimento privado e as melhorias de todo o setor produtivo do Estado.
Pelotas e Rio Grande, 18 de fevereiro de 2026.”
Em resumo
O que será decidido?
Se a termelétrica poderá avançar e ter sua outorga transferida ao grupo Cobra.
Por que o projeto ficou parado?
Por conflitos entre exigências da Aneel e questionamentos ambientais do MPF.
Qual o impacto para a região?
Geração de empregos, atração de indústrias e fortalecimento econômico da Zona Sul.
