A tentativa de feminicídio em Capão da Canoa teve um desdobramento imediato nesta segunda-feira (16): a prisão em flagrante foi convertida em preventiva durante o plantão do projeto Justiça no Veraneio.
A decisão foi assinada pelo juiz João Carlos Leal Junior, que também determinou medida protetiva de urgência em favor da vítima.
O que levou à prisão preventiva?
Segundo o registro policial, o homem teria tentado asfixiar a companheira dentro da residência do casal, na presença do filho menor de idade.
Ele ainda teria ameaçado atear fogo na mulher. A vítima foi encontrada com sinais de agressão e encaminhada ao hospital.
O magistrado apontou que há materialidade e indícios suficientes de autoria com base nas declarações da vítima, dos policiais e na situação de flagrante.
Outro fator decisivo foi o histórico do suspeito: existem outros expedientes criminais e condenações com trânsito em julgado.
Quais medidas foram impostas?
- Proibição de aproximação da vítima (mínimo de 200 metros);
- Proibição de contato com familiares e testemunhas;
- Vedação de comunicação por qualquer meio;
- Manutenção da prisão preventiva.
O juiz destacou que, diante do contexto de violência doméstica, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para garantir a segurança da vítima.
O que é o Justiça no Veraneio?
O projeto reforça o plantão judicial nas cidades do Litoral durante a alta temporada, permitindo decisões urgentes com mais agilidade.
Casos que envolvem risco imediato à integridade física, como violência doméstica, têm prioridade de análise.
Resumo Rápido
P: O que aconteceu?
R: Um homem teve a prisão convertida em preventiva após tentativa de feminicídio em Capão da Canoa.
P: Quais medidas foram impostas?
R: Proibição de aproximação, contato e manutenção da prisão.
P: Qual é a próxima etapa?
R: O suspeito passará por audiência de custódia no Foro local.
