Preocupado com a saúde dos consumidores e frequentadores de salões de beleza e clinicas estéticas, o deputado Raul Carrion (PcdoB) está propondo uma regulamentação para o seu funcionamento. De acordo com o Projeto de Lei Nº 198/2009, em tramitação na Assembleia Legislativa, as clinicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins ficam obrigados a alertar seus clientes dos riscos existentes em cada procedimento estético não cirúrgico em que se utilize produtos químicos ou radiações que possam causar dano à saúde.
Na justificativa, o deputado alerta que influenciadas pela mídia e preocupadas em corresponder aos padrões de beleza, “milhares de pessoas mutilam seus corpos em busca da aceitação social e do desejo de se tornarem iguais às modelos de passarelas, revistas e programas de TV”. Carrion explica que não questiona a evolução da ciência, os cuidados com a autoestima, e sim os excessos praticados no afã de se atingir padrões determinados, que muitas vezes colocam seus usuários em perigo.
Informações
O projeto de lei estabelece, em seu artigo 2º, que os estabelecimentos distribuirão ao cliente material informativo com a composição química dos produtos utilizados nos procedimentos estéticos a que este for ser submetido, e que alerte quais as eventuais complicações que estes produtos possam causar.
Determina ainda que as clinicas estéticas, salões de beleza e estabelecimentos afins deverão manter um cadastro do cliente, registrando um histórico dos procedimentos a que este foi submetido, onde deverá constar quais produtos químicos foram utilizados, a data da aplicação e a anotação de acidente de qualquer natureza que envolva o cliente ou o executor destes procedimentos.
Bronzeamento artificial
O PL é explícito quanto às clínicas de bronzeamento artificial que deverão avisar a possibilidade da pessoa adquirir câncer de pele, o melanoma. Lembra no texto que, conforme pesquisas reveladas pela Organização Mundial da Saúde, o risco de se ficar com este câncer aumenta em 75% se as pessoas utilizarem câmaras de bronzeamento.
O texto também proíbe a utilização do bronzeamento artificial e outros, como maquiagem permanente e utilização de radiações, para menores de 18 anos. Os pais ou responsáveis legais que autorizarem menores a este tipo de tratamento deverão ser avisados e também assinar termos de responsabilidade no material informativo que deverá ser fornecido pela clínica ou pelo salão de beleza.
