Prefeitura de Osório anuncia novo horário de atendimento: confira
A administração municipal de Osório anunciou que, a partir desta quarta-feira (12 de novembro), o atendimento nas repartições públicas será ampliado em 30 minutos diários.
De acordo com o executivo, a medida, que segue até o dia 6 de janeiro de 2026, tem como objetivo compensar os dois dias de ponto facultativo previstos para o fim do ano, conforme determina o Decreto Municipal nº 190/2025.
Com a mudança, o expediente passa a ocorrer das 8h às 12h e das 13h às 17h30min.
Dias de ponto facultativo e funcionamento dos serviços essenciais
De acordo com o decreto, as repartições públicas municipais não terão expediente nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
Nesses dias, o funcionamento será restrito aos serviços considerados essenciais, que seguem operando normalmente para garantir o suporte à população.
Entre esses serviços estão:
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Urgência e emergência na área da saúde;
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Conselho Tutelar;
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Casa da Criança de Osório;
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Fiscalização das áreas de saúde pública, ambiental e segurança pública;
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Serviços nos cemitérios municipais;
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Vigilância sanitária e do patrimônio público;
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Limpeza urbana e iluminação pública.
Educação e demais setores
A Secretaria Municipal de Educação manterá o cronograma definido pelo decreto do calendário escolar de 2025, sem alterações na rotina das escolas.
Já as demais secretarias e departamentos deverão observar as normas do novo horário ampliado, cumprindo a compensação das horas de ponto facultativo até 6 de janeiro.
O decreto ressalta ainda que eventuais atividades realizadas nos dias de ponto facultativo não serão consideradas horas extras, a menos que ultrapassem o expediente normal e contem com convocação e autorização prévia da chefia.
Entenda o decreto em vigor
O Decreto Municipal nº 190/2025 estabelece oficialmente:
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Ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026;
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Compensação das horas entre 12 de novembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026;
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Ampliação da jornada diária em 30 minutos;
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Atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h30min;
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Validade para todas as repartições municipais, exceto serviços essenciais.
A Prefeitura reforça que a mudança tem caráter temporário e voltará ao horário normal após o dia 6 de janeiro de 2026.
