Operação Makaira: força-tarefa atua contra pesca ilegal no Litoral Gaúcho
Operação Makaira, deflagrada pela Brigada Militar, no dia 23 de outubro, por meio da 3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (3ª CIPAM), em parceria com o IBAMA, reforça o combate à pesca ilegal em Rio Grande, no Litoral Sul.
O principal objetivo é fiscalizar e coibir irregularidades na pesca de espinhel pelágico, um tipo de atividade que requer controle rigoroso devido ao envolvimento de espécies marinhas ameaçadas, como atuns, espadarte e tubarões.
Essa modalidade é regulamentada por normas internacionais, pois o Brasil é signatário do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP) — tratado global que estabelece medidas para mitigar o impacto da pesca em aves oceânicas.
As regras incluem o controle de horários de lançamento de equipamentos, o uso de linha espanta-pássaros (toriline) e o manejo adequado do lastro para evitar a morte acidental de aves marinhas.
Embarcação é flagrada em atividade irregular e autuada
Durante as ações de fiscalização, uma embarcação que atuava entre os dias 6 e 25 de outubro foi flagrada descumprindo as normas ambientais.
A tripulação realizava pesca diurna por mais de 18 horas, prática proibida nesse tipo de operação.
A regra exige que o trabalho ocorra somente à noite, justamente para reduzir o risco de captura acidental de albatrozes e petréis — espécies altamente vulneráveis.
Além da infração ambiental, os fiscais constataram fraude no Mapa de Bordo, documento obrigatório que registra as atividades realizadas durante a pescaria.
O registro adulterado era utilizado para ocultar a atividade ilegal das autoridades ambientais.
Toneladas de pescado foram confiscadas
Como resultado da operação, foram apreendidas 14 toneladas de pescado, das quais 88% eram de tubarão-azul, espécie que, apesar de não constar na lista de extinção, tem captura controlada.
Parte do material apreendido foi encaminhada ao Programa SESC Mesa Brasil, beneficiando instituições que atuam no combate à fome e à insegurança alimentar.
No total, mais de oito toneladas de peixe foram destinadas a entidades beneficentes.
Prisões e encaminhamento à Polícia Federal
Dois mestres de pesca foram detidos em flagrante pelos crimes de pesca proibida e falsidade ideológica.
Ambos foram encaminhados à Polícia Federal para a continuidade dos procedimentos legais.
