Advogados, empresários e conselhos profissionais assinam documento cobrando limites ao Supremo, mais transparência e fim de decisões individuais que travam leis.
A OAB/RS colocou o STF no centro do debate logo nas primeiras horas da quarta-feira (4), ao reunir dezenas de entidades no Auditório Cubo, em Porto Alegre, para um recado direto: a Corte precisa mudar para recuperar a confiança da sociedade.
Não foi protesto barulhento nem palanque político. O tom foi técnico, quase cirúrgico. Mas a mensagem foi dura. E estratégica.
Ao final do ato, nasceu a “Carta Aberta à Sociedade Gaúcha”, com propostas concretas para limitar excessos, reforçar o equilíbrio entre os Poderes e reduzir o protagonismo individual de ministros.
O que a OAB/RS quer mudar no STF?
O documento lista oito medidas práticas que mexem em pontos sensíveis do funcionamento do Supremo.
- Fim de inquéritos abertos de ofício, respeitando o sistema acusatório;
- Decisões colegiadas como regra, reduzindo monocráticas;
- Mais transparência em processos de interesse público;
- Revisão do regimento para garantir sustentação oral presencial;
- Discussão sobre mandatos para ministros;
- Critérios mais rígidos de indicação;
- Código de conduta contra exposição político-midiática;
- Freio no uso de ADIs e ADPFs como “terceiro turno” político.
Na prática, o recado é simples: menos decisões solitárias que suspendem leis e mais debate coletivo dentro do plenário.
Por que isso virou pauta agora?
Nos bastidores da advocacia gaúcha, a avaliação é de desgaste crescente.
Há incômodo com processos sigilosos, investigações abertas sem provocação do Ministério Público e liminares que paralisam políticas públicas por meses — às vezes anos.
Nos bastidores, o sentimento predominante era de que decisões fora do rito tradicional ampliam a insegurança jurídica e acabam afetando diretamente o cidadão comum.
O ato foi contra o STF?
Não.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforçou que a ideia é preservar a autoridade moral da Corte, não confrontá-la. A tese é que credibilidade institucional vale mais que qualquer decisão isolada.
“O Supremo é indispensável. Mas sua força vem da confiança pública”, defendeu.
Quem apoiou a mobilização?
O peso político chamou atenção. Além da advocacia, apareceram representantes da Federasul, Fecomércio, Farsul, conselhos profissionais e lideranças do Legislativo municipal e estadual.
Essa costura amplia o alcance do debate: não é só pauta corporativa de advogados — virou preocupação econômica e institucional.
Análise do Editor
Esse movimento tem cheiro de tendência nacional.
O Rio Grande do Sul costuma funcionar como laboratório político. Quando entidades empresariais e jurídicas se unem em torno de previsibilidade e segurança jurídica, o tema sai do campo ideológico e entra no bolso.
Se a pressão crescer em outros estados, o Congresso pode acelerar discussões que hoje andam devagar — como mandato para ministros e limites às decisões individuais.
Para o próximo mês, a expectativa é que novas seccionais da OAB debatam textos semelhantes. Se isso acontecer, o STF deixa de enfrentar críticas isoladas e passa a lidar com uma articulação nacional coordenada.
Traduzindo: a conversa não termina em Porto Alegre.
Resumo Rápido
P: O que a OAB/RS fez?
R: Lançou uma carta pública com 8 propostas para limitar excessos do STF.
P: Qual o foco principal?
R: Reduzir decisões monocráticas, aumentar transparência e reforçar o colegiado.
P: Isso pode gerar mudanças reais?
R: Se o movimento ganhar apoio nacional, pode pressionar Congresso e STF por reformas.
