Mulher de 32 anos é suspeita de matar um cachorro com golpes de picareta no Rio Grande do Sul.
📍 O caso Branquinho: crime veio à tona meses depois
O caso envolve a morte do cachorro Branquinho, ocorrida em 9 de novembro de 2025, no bairro Aparício Borges, zona leste de Porto Alegre.
Imagens de câmeras de segurança mostram a suspeita arrastando o animal pela coleira e desferindo dois golpes de picareta na cabeça.
O material só chegou às autoridades em 27 de abril de 2026, após ser encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, à Polícia Civil.
🎥 Origem das imagens
De acordo com a Polícia Civil, as câmeras estavam instaladas na residência, e foram descobertas enquanto o companheiro da mulher buscava provas de infidelidade.
Durante a análise, ele encontrou o registro da agressão ao animal.
O caso também envolve um histórico de conflitos entre o casal. Em 15 de abril deste ano, a mulher registrou uma ocorrência por violência doméstica e conseguiu o afastamento do então companheiro da residência.
🚔 Prisão em flagrante revelou cenário crítico
A suspeita foi presa na segunda-feira (4), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
No local, agentes encontraram 35 animais em condições precárias:
- 3 cavalos
- 24 galinhas
- 7 cães
- 1 gato
Eles estavam sem água ou alimentação adequada, em ambiente descrito como insalubre pela Polícia Civil.
Um dos cães, da raça pastor alemão, estava preso a uma coleira de menos de 50 centímetros.
🐾 Destino dos animais resgatados
Os animais foram encaminhados para abrigos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Prefeitura de Porto Alegre. Todos passarão por avaliação veterinária.
⚖️ Por que a Justiça concedeu liberdade?
A soltura foi determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul durante audiência de custódia.
A decisão considerou que a suspeita é ré primária e que o crime permite, em eventual condenação, regime inicial mais brando.
📋 Medidas cautelares impostas
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades
- Manter endereço e telefone atualizados
- Atendimento psicológico em unidade de saúde, com comprovação periódica nos autos
- Proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal
- Comparecimento sempre que intimada
- Não cometer novos crimes
❗ Tentativas de prisão preventiva foram negadas
A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva em dois momentos, mas ambos os pedidos foram indeferidos.
O Judiciário argumentou que o crime ocorreu meses antes e que não havia elementos suficientes para justificar a medida extrema.
📢 Ministério Público aponta gravidade
O Ministério Público do RS se manifestou pela prisão durante a audiência, destacando a gravidade dos indícios de maus-tratos.
No entanto, o órgão ressaltou que a análise da audiência se concentrou no flagrante recente — não diretamente na morte do animal.
👮♂️ Outro caso no local: homem detido por pensão alimentícia
Durante a mesma operação realizada na segunda-feira (4), um outro homem foi detido no imóvel. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia.
O que diz o Tribunal de Justiça
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) realizou, nesta terça-feira (5/5), audiência de custódia referente a uma mulher, de 32 anos, presa por maus tratos a animais de estimação. A mulher também é investigada pela morte de um cachorro identificado como Branquinho, que teria sido morto com golpes na cabeça, com o uso de um machado ou outro objeto contundente, conforme apurado no inquérito policial.
A morte do cachorro teria ocorrido em novembro de 2025, no imóvel em que a investigada residia, na zona leste da Capital. O vídeo que registra o momento das agressões foi encaminhado ao Ministério Público em abril, com pedido de providências na esfera judicial. Foi indeferido o pedido de prisão preventiva na oportunidade, já que o fato ocorreu há cerca de seis meses.
Audiência de Custódia
A audiência foi presidida pela Juíza de Direito Michele Scherer Becker, que analisou a legalidade da prisão, as circunstâncias do fato, bem como as condições pessoais da mulher. Ao final, foi homologada a prisão em flagrante e concedida a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como forma de inibir a possível reiteração delitiva.
A decisão foi embasada no fato da mulher ser tecnicamente primária e em razão do crime que, eventualmente, poderá iniciar o cumprimento da pena em regime menos gravoso que o fechado, conforme legislação penal em vigor.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, o comparecimento sempre que intimada, a manutenção de endereço e telefone atualizados, além do comparecimento a atendimento psicológico em unidade de saúde, com comprovação periódica nos autos. Também foi fixada a proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal e a obrigação de não se envolver em novos delitos.
O que diz o Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça feira, 05 de maio, em processo que apura novos casos de maus tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre, por mulher investigada por matar cão com golpes de picareta.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus tratos, conforme previsto na legislação penal. A manifestação teve como foco as circunstâncias constatadas no momento da ação, relacionadas exclusivamente aos animais resgatados nessas condições.
O Ministério Público esclarece que a audiência de custódia não analisou nem tratou do episódio ocorrido anteriormente, em novembro do ano passado, que resultou na morte de um cão, fato que é objeto de procedimento próprio. Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual.
Segundo o promotor, a manutenção de animais sem água, comida e em local inadequado configura situação de extrema crueldade e afronta direta à legislação de proteção animal, exigindo resposta firme do sistema de Justiça para evitar a repetição de crimes dessa natureza.
Em resumo
R: Foram localizados 35 animais em condições precárias.
R: Não. A Justiça proibiu a guarda de qualquer animal.
