O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma inspeção extraordinária na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Litoral Norte, para avaliar as condições estruturais e operacionais da unidade.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios. A fiscalização percorreu celas, alas, depósito de alimentos, área de revista e espaços do regime semiaberto.
O que o MPRS encontrou na inspeção?
Em nossas apurações, o que vimos na prática foi um cenário de regularidade nos itens básicos, com destaque para alimentação e abastecimento.
- Alimentação adequada: alimentos dentro do prazo de validade e armazenados corretamente
- Água regular: bomba do poço artesiano passou por manutenção e está funcionando
- Serviços essenciais operando: rotina da unidade mantida sem interrupções
Segundo o MPRS, a análise dos gêneros alimentícios demonstrou conformidade com os padrões exigidos, sem indícios de irregularidades no fornecimento das refeições.
Por que o esgoto ainda depende de caminhões?
Um dos pontos estruturais que permanece é a ausência de rede pública de esgoto. Atualmente, a coleta é feita por caminhões, que transportam os resíduos até a Estação de Tratamento de Esgoto de Tramandaí.
Quem acompanha o sistema penitenciário sabe que esse modelo é comum em unidades mais afastadas, mas representa custo operacional e dependência logística constante.
Quais áreas foram vistoriadas?
A inspeção percorreu diferentes setores da penitenciária:
- Celas e galerias
- Ala do regime semiaberto
- Depósito de alimentos
- Área de revista de visitantes
- Demais dependências operacionais
A ação contou também com a participação do oficial do MPRS Odair Baraldi e integra o trabalho contínuo de fiscalização do sistema prisional.
Resumo Rápido
P: A comida dos presos estava regular?
R: Sim, dentro dos padrões e com armazenamento adequado.
P: Há problemas com água?
R: Não. A bomba do poço foi consertada e está funcionando.
P: O presídio tem rede de esgoto?
R: Não. O sistema depende de caminhões até Tramandaí.
