Já imaginou ter um macaco em sua casa? O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o Programa Guardiões da Fauna, que abre a possibilidade de cidadãos comuns abrigarem legalmente animais silvestres resgatados ou apreendidos, como macacos, aves e lagartos, desde que não tenham condições de retornar à natureza.
A ação é conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e visa ampliar a rede de cuidado aos animais, combatendo o tráfico e os maus-tratos.
O que é o programa Guardiões da Fauna?
O programa estabelece uma nova categoria chamada Mantenedouro Excepcional, que pode ser concedida tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
O título é emitido somente após vistoria da Sema e aprovação de diversos critérios, incluindo capacidade técnica, estrutura adequada e histórico sem infrações ambientais.
Requisitos para se tornar um guardião da fauna
Para quem deseja se tornar um guardião autorizado, o programa impõe exigências:
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Residir no Rio Grande do Sul;
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Não possuir histórico de infrações ambientais ou processos relacionados à fauna;
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Ser aprovado em vistoria técnica feita pela Sema;
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Comprovar estrutura adequada e condições para garantir o bem-estar dos animais.
A adesão deve ser feita pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), com análise documental e visitas técnicas regulares ao local proposto.
Macaco de estimação?
Cada guardião poderá receber até cinco animais silvestres, com possibilidade de ampliação para até dez aves, mediante autorização.
Entre as espécies que poderão ser abrigadas legalmente, estão:
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Macacos, bugios e outros primatas;
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Papagaios, caturritas e aves silvestres em geral;
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Lagartos, tartarugas e até felinos como o gato-do-mato.
É proibida qualquer forma de comércio, reprodução ou exposição dos animais.
Em contrapartida, os mantenedouros poderão desenvolver ações educativas, desde que autorizadas previamente.
Impacto do projeto
A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, explica que o projeto nasce do compromisso com o bem-estar animal e a valorização da sociedade civil na proteção da fauna:
“A ideia é oferecer um lar seguro e digno para os animais que não podem mais viver na natureza, promovendo também a educação ambiental e a responsabilidade coletiva.”
A expectativa é que o programa alivie a lotação dos Centros de Reabilitação, locais destinados a cirurgias, exames e reabilitação comportamental.
Crime ambiental e denúncias
Manter animais silvestres em cativeiro sem autorização é crime ambiental.
A população pode e deve denunciar situações irregulares aos órgãos competentes.
