Litoral: julgamento decisivo pode destravar usina bilionária
Litoral — O futuro de um dos investimentos mais aguardados no litoral sul do Rio Grande do Sul volta ao centro das atenções com o julgamento, em segunda instância, marcado para 16 de dezembro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A decisão poderá determinar se o projeto de R$ 6 bilhões para instalação de uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande finalmente sai do papel após anos de impasses jurídicos, ambientais e disputas regulatórias.
A análise será um divisor de águas para a retomada da outorga originalmente concedida e posteriormente retirada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O caso tornou-se ainda mais complexo após recursos, decisões conflitantes e posicionamentos divergentes, especialmente do Ministério Público Federal (MPF), que emitiu parecer contrário ao andamento do empreendimento — apesar da vitória da empresa na primeira instância.
O que está em jogo para o Litoral e para o Estado
A relevância do projeto se estende muito além do investimento bilionário.
O litoral gaúcho e todo o mercado energético do Estado enxergam nessa usina um potencial transformador.
O complexo permitiria não apenas a geração de energia, mas também o fornecimento direto de gás natural para indústrias, ampliando a competitividade regional e destravando oportunidades econômicas hoje inacessíveis.
Segundo a Bolognesi, antiga responsável pelo projeto e interessada na retomada da outorga, a empresa chegou a ter a multinacional Shell como parceira estratégica.
A Aneel, entretanto, sustentou que a companhia não demonstrou capacidade financeira para seguir adiante — motivo pelo qual não autorizou a transferência do empreendimento ao grupo espanhol Cobra, que manifestou interesse em assumir a obra.
Outra linha de conflito envolve o licenciamento ambiental, que não avançou devido a uma série de questionamentos apresentados pelo MPF.
A empresa afirma que os entraves criaram um ciclo que impediu o cumprimento dos prazos regulatórios estabelecidos pela agência.
Caminhos alternativos e negociações paralelas
Embora exista a possibilidade de levar a disputa à câmara de arbitragem do Tribunal de Contas da União (TCU), esse caminho ainda é considerado incipiente.
Fontes ligadas ao processo avaliam que a arbitragem só se tornaria realmente eficaz caso o Judiciário sinalize uma decisão positiva no TRF4, reforçando os argumentos da retomada.
Paralelamente, o governo estadual, por meio da Sulgás, atua para demonstrar ao mercado o peso estratégico desse empreendimento para o abastecimento e expansão da oferta de gás no Rio Grande do Sul.
A infraestrutura prevista resolveria gargalos históricos e poderia reposicionar o Estado no mapa nacional da competitividade industrial.
Indústria sem gás, oportunidades perdidas
A falta de oferta de gás natural tem sido um dos principais fatores que limitam a atração de empresas de grande porte.
Uma decisão favorável permitiria ao complexo importar gás por navio, regaseificá-lo e disponibilizá-lo às indústrias — algo que mudaria o cenário energético do Estado.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar de Rio Grande, Vitor Magalhães, reforça esse diagnóstico:
“Todos os ‘peixes grandes’, sem exceção, pedem gás, e nós não temos. Isso impede a atração dessas empresas e condena o Interior a ficar com as sobras, desperdiçando um potencial econômico gigantesco.”
