Litoral: esquema milionário em licitações é alvo de operação.
A Polícia Civil investiga fraudes em licitações no Rio Grande do Sul e deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a Operação Laranjal 2, que resultou na prisão de dois empresários suspeitos de se beneficiar de contratos públicos por meio do uso de laranjas.
Operação Laranjal 2 investiga esquema milionário com uso de falsos sócios e violação de direitos trabalhistas
O esquema, segundo as autoridades, movimenta mais de R$ 60 milhões em contratos firmados com o Poder Público.
A operação foi conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DPRCAPM), com apoio do Ministério Público e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva em Mostardas, Porto Alegre e Butiá, incluindo medidas cautelares como sequestro de bens e indisponibilidade de veículos de luxo.
Empresários reincidentes no centro de novas investigações
Os alvos da operação já são investigados pela Polícia Federal na Operação Camilo e pelo Ministério Público na primeira Operação Laranjal.
Segundo a polícia, os suspeitos utilizavam o nome de um laranja que aparece formalmente como sócio de duas empresas, para ocultar a verdadeira propriedade das companhias.
O homem utilizado como laranja, vive em uma casa de madeira modesta, não possui veículos ou habilitação, mas constava como dono de empresas com capital social de R$ 1,4 milhão, incompatível com seu padrão de vida.
A investigação também identificou que os empresários adquiriram um veículo Lexus de R$ 400 mil, registrado em nome de uma das empresas, reforçando a suspeita de ocultação patrimonial.
Litoral é alvo de mandados
De acordo com a Polícia Civil, o esquema envolvia diversas práticas fraudulentas:
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Uso de “laranjas” para gerir empresas com contratos públicos;
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Simulação de concorrência: as duas empresas enviaram lances utilizando o mesmo endereço de IP em ao menos 37 pregões e dispensas eletrônicas, apesar de declararem sedes diferentes;
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Ocultação patrimonial e aquisição de bens de luxo em nome das empresas;
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Dumping social: violação de direitos trabalhistas, com atraso ou não pagamento de salários, encargos e benefícios, reduzindo artificialmente custos e prejudicando trabalhadores;
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Associação criminosa e falsidade documental para mascarar a verdadeira propriedade das empresas.
Segundo o delegado Augusto Zenon, responsável pela investigação, a prática de dumping social compromete a dignidade humana e constitui uma forma de concorrência desleal perversa, explorando a vulnerabilidade dos trabalhadores.
O diretor do Dercap, delegado Cassiano Cabral, ressaltou que “são empresários/criminosos que lesam cofres públicos e violam direitos humanos. Sem respostas firmes, como a prisão, cria-se a sensação de impunidade”.
Prefeitura de Mostardas emite comunicado
Em contato com o Litoralmania, a prefeitura de Mostardas se manifestou.
“A Prefeitura de Mostardas esclarece que a Operação Laranjal 2, realizada pela Polícia Civil, não possui qualquer vínculo com a Administração Municipal.
Nenhuma das empresas investigadas possui ou já possuiu contratos ou cadastros em licitações no município.
✔️ Transparência sempre: todos os processos licitatórios estão disponíveis no LICITACON”.
Histórico de fraudes e operações anteriores
Operação Camilo (2020)
A Polícia Federal já havia investigado uma das empresas por desvio de recursos da saúde em Rio Pardo.
A investigação apontou o uso de um laranja no comando da empresa, confirmando a prática recorrente de ocultar a verdadeira titularidade dos negócios.
Operação Laranjal I
O Ministério Público Estadual apurou contratos também com o Estado e a Prefeitura de Porto Alegre, no valor de R$ 34 milhões, também usando laranjas para mascarar a verdadeira propriedade e ocultar patrimônio.
A investigação detectou não cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, configurando atos lesivos à administração pública.
Impacto da Operação Laranjal 2 no RS
A Operação Laranjal 2 evidencia como fraudes estruturadas em licitações afetam diretamente os cofres públicos, serviços essenciais e trabalhadores.
