A Lagoa Mirim navegável começa a sair do papel com a abertura das propostas de dragagem nesta semana.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou a abertura das licitações nos dias 3 e 10 de março. O projeto prevê intervenções em cerca de 140 quilômetros de canais entre Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e Pelotas, incluindo a Lagoa Mirim e o Canal São Gonçalo.
O que está previsto no projeto da Lagoa Mirim navegável
A licitação envolve três frentes principais:
- Elaboração dos projetos executivos
- Execução das obras de dragagem
- Implantação de sinalização náutica permanente
O investimento estimado é de R$ 57 milhões, com prazo de 23 meses para conclusão após a assinatura do contrato.
Hoje, a Lagoa Mirim não possui profundidade suficiente para navegação comercial regular. A dragagem pretende viabilidade logística para o transporte de grãos.
Impacto no Porto de Rio Grande
O projeto integra o plano de concessão do sistema aquaviário que envolve os Portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, sob coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A proposta já teve o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aprovado e segue para consulta pública antes da análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo estimativa do governo federal, a integração da Lagoa Mirim ao sistema pode elevar em até 30% a movimentação de cargas no Porto de Rio Grande, ampliando competitividade nacional e internacional.
Quais cargas devem ser beneficiadas?
- Arroz
- Soja e grãos
- Produção agropecuária do sul do Estado
- Cargas oriundas de parte do Uruguai
A região é estratégica por concentrar produção agrícola relevante e estar próxima à fronteira com o Uruguai, o que abre espaço para integração binacional.
Integração com o PAC e modelo de concessão
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2013, mas entra agora na fase prática de execução.
O projeto de concessão segue em consulta pública e posteriormente será analisado pelo TCU antes do lançamento do edital definitivo.
Em resumo
Quando começam as obras na Lagoa Mirim?
O prazo total estimado é de 23 meses.
Qual o investimento previsto?
Cerca de R$ 57 milhões para dragagem, projetos executivos e sinalização náutica.
Qual o principal impacto econômico?
Possível aumento de até 30% na movimentação do Porto de Rio Grande e redução de custos logísticos para o agronegócio.
