Julgamento em Tramandaí mobiliza o Litoral Norte na quinta-feira (12/3), quando será levado a julgamento o homem acusado de matar um menino de 6 anos em Imbé, em 2022. A sessão ocorre a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro local, e deve ser concluída no mesmo dia.
O réu, de 38 anos, responde por homicídio triplamente qualificado e por tentativa de homicídio contra o pai da criança.
O que será julgado no júri em Tramandaí
O processo será presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura. O acusado responde por:
- Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos);
- Tentativa de homicídio contra o pai da criança.
Pelo Ministério Público, atuará o promotor André Luiz Tarouco Pinto. A defesa será feita pelos advogados Croaci Alves da Silva e Denilson Borges Pereira.
Devem ser ouvidas duas testemunhas de acusação e três de defesa, além do interrogatório do réu em plenário.
O que aconteceu em Imbé em 2022
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 7 de agosto de 2022, quando o acusado teria invadido uma residência em Imbé acompanhado de dois indivíduos não identificados.
De acordo com o Ministério Público, o grupo buscava um homem que estaria no local, em suposta retaliação a um homicídio ocorrido dias antes em Capão da Canoa.
Os denunciados teriam efetuado diversos disparos em direção aos fundos da casa, onde estavam a criança e o pai. O menino foi atingido na cabeça e morreu. O pai sofreu lesões no braço.
Para a acusação, a morte do genitor não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos atiradores, inclusive a falta de munição.
Por que o caso vai a júri popular
Na decisão de pronúncia, o juiz Gilberto Pinto Fontoura entendeu que havia provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
“Considero que tais elementos são suficientes, em juízo de admissibilidade acusatória, para fins de remessa do feito ao Plenário do Júri, onde caberá aos jurados decidirem sobre o mérito da prova colhida”, registrou o magistrado ao manter a prisão do réu.
A defesa recorreu, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de primeiro grau.
Em resumo
Quando ocorre o julgamento?
Na quinta-feira, 12 de março, a partir das 9h, no Foro de Tramandaí.
Do que o réu é acusado?
Homicídio triplamente qualificado de uma criança de 6 anos e tentativa de homicídio contra o pai dela.
Quem decide a condenação ou absolvição?
Sete jurados leigos, no Tribunal do Júri, com sentença fixada pelo juiz após a decisão do Conselho.
