Fiscalização em Torres
Fiscalização em Torres ganhou reforço nos últimos dias com uma série de ações educativas voltadas a visitantes e moradores que utilizam praças e outros espaços públicos da cidade.
A iniciativa é conduzida pela Administração Municipal, por meio da Diretoria de Fiscalização, e tem como foco orientar sobre a proibição do uso de barracas e churrasqueiras em áreas públicas, especialmente durante o período de maior fluxo turístico.
A medida busca garantir a convivência harmônica entre os frequentadores, preservar o patrimônio público e reduzir riscos ambientais, principalmente relacionados a incêndios em áreas com vegetação.
O que diz a lei sobre o uso dos espaços públicos em Torres
A orientação aplicada pela fiscalização está amparada na Lei Municipal nº 5.097/2018, que regulamenta o uso dos espaços públicos no município.
A legislação estabelece normas claras para assegurar que praças, parques e demais áreas coletivas sejam utilizadas de forma equilibrada, segura e acessível a todos.
De acordo com a lei, práticas que possam comprometer a segurança, a limpeza, a preservação ambiental ou o direito de uso coletivo são passíveis de restrição ou proibição, como é o caso da instalação de barracas improvisadas e do uso de churrasqueiras portáteis.
Por que barracas e churrasqueiras são proibidas
A principal preocupação da fiscalização em Torres está relacionada ao alto risco de incêndios, especialmente em áreas que possuem vegetação nativa ou arborização urbana.
O uso de churrasqueiras, mesmo que improvisadas, pode gerar fagulhas e brasas capazes de iniciar focos de fogo, colocando em risco o meio ambiente e a segurança de moradores e turistas.
Além disso, a instalação de barracas em praças e espaços públicos pode:
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Dificultar a circulação de pedestres
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Prejudicar o uso coletivo das áreas
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Gerar acúmulo de lixo
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Comprometer a conservação dos equipamentos públicos
Segundo a Prefeitura, a proposta não é apenas coibir, mas educar e conscientizar a população sobre o uso correto desses locais.
Ações são educativas, mas fiscalização será permanente
As equipes da Diretoria de Fiscalização têm atuado prioritariamente de forma orientativa, explicando as regras e alertando sobre os riscos associados ao uso inadequado dos espaços públicos.
No entanto, o município deixa claro que a fiscalização será contínua ao longo de toda a temporada, especialmente nos períodos de maior movimentação turística.
Caso haja descumprimento das orientações, os responsáveis podem ser advertidos e, em situações recorrentes, sofrer outras sanções previstas na legislação municipal.
Temporada de verão exige atenção redobrada
Com o aumento expressivo de visitantes durante o verão, Torres registra maior concentração de pessoas em praças, áreas verdes e pontos turísticos. Esse cenário exige atenção redobrada do poder público para evitar situações que possam gerar acidentes, conflitos ou danos ambientais.
A fiscalização em Torres reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade organizada, segura e preservada, garantindo que todos possam aproveitar os espaços públicos de forma responsável.
Prefeitura reforça apelo à conscientização
A Administração Municipal destaca que o objetivo das ações não é penalizar, mas promover o uso consciente e coletivo dos espaços públicos.
A orientação aos visitantes faz parte de uma estratégia mais ampla de preservação ambiental e ordenamento urbano, alinhada às boas práticas adotadas por destinos turísticos em todo o país.
