A fiscalização em Mostardas realizada nesta terça-feira (9) no Litoral Norte do Rio Grande do Sul trouxe à tona um cenário preocupante: mais de 700 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em cinco supermercados e uma fruteira.
A operação foi conduzida pela Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, envolvendo o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Brigada Militar e outros órgãos de fiscalização.
Além das apreensões, a padaria de um dos estabelecimentos foi interditada após a descoberta de péssimas condições de higiene e uso de grande quantidade de insumos vencidos na fabricação de pães e doces.
Produtos vencidos, sem procedência e armazenamento irregular
Os fiscais encontraram uma série de problemas graves:
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Alimentos sem procedência, como mel, aipim, cachaça, pizza congelada, frango e ovos;
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Produtos vencidos, incluindo sucos, embutidos e temperos;
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Itens armazenados em temperaturas inadequadas;
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Irregularidades de rotulagem e falta de informações obrigatórias.
A situação mais chocante foi a presença de fraldas descartáveis com validade expirada desde 2016 em três dos supermercados vistoriados. Também foram localizados medicamentos e unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados.
Padaria interditada: risco direto à saúde do consumidor
Um dos pontos que mais chamou atenção durante a fiscalização em Mostardas foi a interdição da padaria de um supermercado.
De acordo com os fiscais, o local apresentava falta de higiene, produtos armazenados de forma irregular e uso de ingredientes vencidos na produção de pães e confeitaria.
A medida visa proteger o consumidor de riscos imediatos à saúde.
Força-tarefa contou com diversos órgãos estaduais e municipais
A operação foi coordenada com a participação de diferentes instituições:
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Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre;
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Promotoria de Justiça de Mostardas;
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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS);
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Vigilância Sanitária Municipal;
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Secretaria Estadual da Saúde;
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Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI);
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Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM);
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Delegacia do Consumidor (DECON).
A força-tarefa reforça a atuação conjunta para proteger a saúde pública e coibir irregularidades graves no comércio de alimentos.
Consequências e próximos passos
Com a apreensão dos produtos e a interdição da padaria, os estabelecimentos autuados poderão responder em processos administrativos e judiciais. Multas e outras penalidades podem ser aplicadas, além da possibilidade de ações civis por danos ao consumidor.
Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ressaltou que ações semelhantes continuarão ocorrendo em todo o Estado, com o objetivo de garantir alimentos seguros e o cumprimento da legislação sanitária.
