Fepam determinou embargo sobre as obras do Prime Beach Curumim, condomínio de alto padrão no Litoral Norte do Rio Grande do Sul inspirado na ilha artificial Palm Jumeirah, em Dubai.
O projeto, estimado em R$ 65 milhões, virou foco de um impasse ambiental após o órgão estadual apontar irregularidades no processo de licenciamento conduzido pela prefeitura de Terra de Areia.
Em nossas apurações, o ponto central da disputa não é a obra em si, mas quem tem competência legal para autorizar o empreendimento.
Por que a Fepam embargou o Prime Beach Curumim?
Segundo a Fepam, há um embargo judicial motivado por inconsistências no licenciamento ambiental realizado pelo município.
O órgão estadual questiona se a prefeitura teria autoridade para liberar um projeto com esse nível de impacto ambiental.
Quem acompanha esse setor sabe: esse tipo de conflito entre município e Estado costuma travar projetos.
Prefeitura e incorporadora contestam embargo
A versão oficial da prefeitura de Terra de Areia e da SPE Prime Beach Curumim é diferente.
Segundo o secretário Belchior Braga, não se trata de embargo judicial, mas de ajustes técnicos exigidos pela Fepam.
- Processo passou por revisão
- Exigências ambientais foram atendidas
- Documentação está em fase final de atualização
A expectativa do município é retomar a liberação das obras em breve.
Obra viária travada e efeito em cadeia
Um dos pontos mais sensíveis envolve a contrapartida do projeto: a duplicação de 2,2 km da Avenida Edgar Schneider, ligando a Estrada do Mar à praia de Curumim, em Capão da Canoa.
O que vimos na prática foi um efeito dominó:
- Sem licença ambiental, obra não começa
- Sem obra viária, cronograma urbano trava
- Sem avanço físico, pressão sobre investidores aumenta
A própria incorporadora admite que a intervenção ainda não saiu do papel justamente por depender da liberação ambiental.
O cronograma está ameaçado?
Apesar do impasse, a SPE afirma que o cronograma segue mantido, com entrega prevista para novembro de 2026.
Resumo Rápido
P: O Prime Beach Curumim está embargado?
R: A Fepam afirma que sim; prefeitura e empresa dizem que são ajustes técnicos.
P: Qual o problema principal?
R: Questionamento sobre quem tem competência para licenciar o projeto.
P: A obra vai atrasar?
R: Oficialmente não, mas há risco diante do impasse ambiental.
