Fábrica clandestina: fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, resultou no fechamento de uma fábrica clandestina de embutidos que operava de maneira irregular em um anexo de uma oficina mecânica.
Embutidos eram produzidos em fábrica clandestina
A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e autorizada pela Justiça, com apoio de fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de 80 quilos de embutidos, todos produzidos em condições insalubres, sem rótulo, sem data de validade e sem qualquer inspeção sanitária.
Os produtos foram imediatamente inutilizados.
Risco à saúde do consumidor é apontado pelo MPRS
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho destacou a gravidade da situação:
“A fiscalização é essencial para proteger a saúde da população. Produtos alimentícios fabricados sem controle sanitário representam um risco grave ao consumidor e não podem circular no mercado.”
Segundo ele, alimentos fabricados de forma clandestina podem transmitir doenças graves e colocar em risco a saúde de toda a comunidade.
Fábrica clandestina: medidas legais e sanções aplicadas
O responsável pela produção foi autuado pela Secretaria da Agricultura por atividade clandestina.
Além disso, a Promotoria de Justiça adotará as medidas civis e criminais cabíveis para responsabilizar legalmente o infrator.
O fechamento da fábrica serve como alerta para comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos apenas de estabelecimentos devidamente regularizados e fiscalizados.
Operações de fiscalização no RS ganham destaque
Este caso reforça a atuação contínua do Ministério Público do RS e da Secretaria da Agricultura na fiscalização de estabelecimentos alimentícios irregulares.
Ultimamente, diversas operações têm sido realizadas em Porto Alegre e no interior do estado, visando coibir práticas clandestinas e proteger a população.
A população é orientada a denunciar locais suspeitos de produção irregular de alimentos, contribuindo para que novas fiscalizações possam ser realizadas.
