Esquema milionário com ramificação no litoral causa prejuízo milionário aos cofres públicos
A ação, deflagrada na manhã desta terça-feira (20), é resultado de uma operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Receita Estadual.
Batizada de Operação Equidade, a ofensiva mira um esquema criminoso estruturado para reduzir artificialmente a carga tributária, ocultar patrimônio e gerar vantagem econômica ilegal frente a empresas que atuam dentro da legalidade.
De acordo com as autoridades, os crimes investigados causaram um rombo estimado de R$ 481 milhões aos cofres públicos.
Operação Equidade: como funcionava o esquema investigado
As investigações apontam que os alvos da operação utilizavam meios fraudulentos para sonegar impostos, criando mecanismos ilícitos para diminuir o chamado “custo tributário” e ampliar lucros de forma irregular.
Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia:
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Evasão fiscal sistemática
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Associação criminosa
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Lavagem de dinheiro
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Falsidade ideológica
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Falsificação de documentos fiscais e empresariais
Mandados cumpridos em seis municípios, inclusive no Litoral Norte
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis cidades gaúchas, consideradas estratégicas para o funcionamento do esquema:
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Campo Bom
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Cachoeirinha
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Canoas
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Nova Santa Rita
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Porto Alegre
Além das buscas, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
R$ 32 milhões bloqueados
Como medida cautelar, o Judiciário autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em patrimônio, com o objetivo de:
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Assegurar futura reparação dos danos ao erário
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Impedir a continuidade das práticas ilícitas
Força-tarefa mobilizou promotores, auditores e Brigada Militar
A Operação Equidade contou com uma ampla mobilização interinstitucional, envolvendo:
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2 promotores de Justiça do GAECO
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27 agentes do Ministério Público
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25 auditores-fiscais da Receita Estadual
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2 analistas tributários
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Apoio da Brigada Militar
Segundo o MPRS, a integração entre os órgãos reforça a eficácia no enfrentamento aos crimes tributários, especialmente em setores econômicos de grande relevância no Estado.
Impacto no setor de cosméticos e perfumaria
O setor de cosméticos e perfumaria movimenta bilhões de reais no Brasil e possui grande capilaridade no Rio Grande do Sul.
A atuação de esquemas ilegais, conforme destacam as autoridades, prejudica toda a cadeia produtiva, desde fornecedores até consumidores finais.
