Capão da Canoa registra crime ambiental
Policiais militares do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar registraram, no sábado (22), um crime ambiental em Capão da Canoa, após flagrarem uma caminhonete estacionada irregularmente sobre a vegetação nativa que protege o ecossistema de dunas.
O caso ocorreu na região da Guarita 67, área onde a circulação de veículos é proibida para preservar o ambiente costeiro.
Vegetação das dunas é considerada essencial para a proteção da orla
A vegetação fixadora de dunas exerce papel fundamental.
As plantas evitam erosões, protegem o avanço do mar e mantêm a integridade dos ecossistemas locais.
Por isso, o dano à vegetação nativa é enquadrado como crime ambiental pela legislação brasileira.
Flagrante ocorreu durante patrulhamento ostensivo
Durante ronda de rotina, a guarnição identificou uma caminhonete Amarok branca estacionada diretamente sobre a vegetação nativa das dunas.
Os policiais confirmaram que o ato se enquadra no Art. 50 da Lei nº 9.605/98, que define como crime ambiental “destruir ou danificar vegetação nativa ou de preservação permanente”.
Além da infração ambiental, o motorista também cometeu infração de trânsito prevista no Art. 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe estacionar o veículo em áreas não autorizadas.
Motorista recebeu termo circunstanciado e autuação administrativa
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Termo Circunstanciado por crime ambiental
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Auto de infração por estacionar em área de preservação
A Brigada Militar reforça que a orla é patrimônio ambiental do povo gaúcho e que, em caso de emergência ou identificação de irregularidades, a população deve acionar o número 190.
