A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão Ambiental (BABM) de Capão da Canoa, realizou uma operação de fiscalização que resultou na autuação de um supermercado em funcionamento sem licença ambiental no município de Xangri-Lá, no Litoral Norte gaúcho.
Supermercado operava sem a documentação obrigatória
Durante patrulhamento ostensivo e preventivo, os policiais solicitaram a documentação necessária para a atividade comercial.
Foi constatado que o empreendimento não possuía a licença ambiental, documento exigido conforme a área útil do estabelecimento e em cumprimento à Resolução Consema nº 372/2018.
Auto de infração ambiental foi lavrado
Diante da irregularidade identificada, os agentes do BABM lavraram um auto de infração ambiental, medida prevista na legislação para coibir práticas que possam gerar impactos ao meio ambiente.
O nome do supermercado não foi divulgado pelas autoridades.
Brigada Militar reforça fiscalização ambiental
A atuação faz parte do trabalho contínuo da Brigada Militar em defesa do patrimônio ambiental gaúcho, com operações regulares de fiscalização em diferentes municípios do Litoral Norte.
A orientação é de que empreendedores mantenham a documentação em dia para evitar autuações e sanções legais.
