Aumento dos alvarás em Capão da Canoa
Aumento dos alvarás em Capão da Canoa dominou o debate público ao longo da semana, após o anúncio de valores muito acima do esperado para a liberação do trabalho de ambulantes durante a temporada de verão.
A medida, que inicialmente fazia parte de um plano municipal para reorganizar a orla e equilibrar a atuação de comerciantes fixos e ambulantes, acabou gerando forte reação da categoria, pressão social e manifestações.
📌 Entenda como o aumento gerou tensão entre ambulantes e prefeitura
A decisão inicial da prefeitura previa cobranças entre R$ 2 mil e R$ 12 mil, variando conforme o tipo de comércio ambulante — um salto considerado inviável pela maioria dos trabalhadores, que dependem exclusivamente da temporada para garantir renda.
O objetivo declarado da gestão municipal era estruturar a ocupação da orla, evitar irregularidades e equilibrar a competição com quiosques e estabelecimentos fixos.
No entanto, o impacto direto sobre os custos da atividade gerou imediata insatisfação.
📢 Protestos
Em pouco tempo, ambulantes se organizaram e realizaram manifestações contra o reajuste.
Entre as categorias afetadas estavam ambulantes de:
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roupas e cangas
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redes e artigos de praia
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picolés e alimentos
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eletrônicos
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pandorgas
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chapéus e bijuterias
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milho verde
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bebidas alcoólicas e chope
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itens comercializados com carrinhos de tração humana
🤝 Depois da pressão, prefeitura recua e valores são reduzidos
Após negociações entre representantes dos ambulantes e a prefeitura, um novo decreto foi publicado nesta sexta-feira, redefinindo completamente a tabela de valores.
Agora, os preços ficam entre R$ 800 e R$ 3 mil, conforme a modalidade de comércio — uma redução significativa em relação à proposta inicial.
O caso mais simbólico envolve os vendedores de chope e bebidas alcoólicas.
A taxa havia sido aumentada de 10 PTM para 40 PTM, o que representaria uma alta de R$ 1,7 mil para cerca de R$ 6,8 mil, já que cada PTM está em torno de R$ 170.
Com o recuo, o valor retornou ao patamar anterior.
📝 Entenda a importância do PTM e o impacto direto no bolso dos trabalhadores
O PTM (Padrão de Tabela Municipal) é o índice utilizado para calcular diversas taxas e cobranças municipais.
Um aumento tão expressivo no número de PTMs significava um custo incapacitante para muitos vendedores, especialmente aqueles que dependem de equipamentos mais caros, como chopeiras, ou que atuam com produtos mais perecíveis.
Com a correção, o setor comemorou o entendimento e a possibilidade de continuar trabalhando na temporada que está prestes a começar.
🌴 Temporada de verão
Sem o ajuste anunciado no decreto, muitos trabalhadores afirmam que simplesmente abandonariam a atividade, causando impacto na renda familiar e no dinamismo da orla durante o verão.
Com a revisão dos valores, a expectativa é que a temporada 2024/2025 transcorra com maior equilíbrio entre comerciantes fixos e ambulantes, preservando oportunidades de trabalho e mantendo a organização da orla.
