A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de hoje (15), o projeto de conversão da Medida Provisória 411/07, que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), com a criação de quatro modalidades do programa: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador.
Além disso, o projeto amplia a faixa etária do público atendido, que passa a ser de 15 a 29 anos, em vez de 15 a 24 anos.
O projeto também reajustou o valor básico do programa Bolsa Família de R$ 50 para R$ 58 e criou um benefício de valor variável, vinculado ao participante do Projovem.
Outra mudança foi a faixa etária dos participantes, que agora vai de 15 a 29 anos de idade. Antes, era de 15 a 24 anos anos de idade. O valor mensal das bolsas das novas modalidades do Projovem será de R$ 100. O custo total do programa em 2008 está estimado em R$ 1,5 bilhão, com a meta de atender quatro milhões de jovens até 2011.
De acordo com o texto aprovado, a renda mensal per capita (por pessoa) exigida para a inclusão no programa será de um salário-mínimo e, não, de meio salário-mínimo, conforme propôs o governo na proposta original. A alteração foi feita pelo relator do projeto, o deputado André Vargas (PR-RR).
Vargas também conseguiu a aprovação de um dispositivo que determina o conteúdo dos cursos a serem oferecidos pelo Projovem, que precisarão incluir noções básicas de Matemática, Informática, Cidadania, Língua Estrangeira e Comunicação Oral e Escrita em Língua Portuguesa.
Conforme o projeto, o governo federal não precisará assinar convênios com estados e municípios, para transferir os recursos necessários à execução do programa, podendo fazê-lo sem o cumprimento desta formalidade.
O projeto ainda terá que ser votado pelo Senado.
