O Comando Ambiental da Brigada Militar em patrulhamento no município de Cidreira, realizou nesta segunda-feira (12/01) fiscalização em estabelecimento comercial.
A guarnição do policiamento ambiental ao chegar ao local constatou que a atividade realizada pela empresa fiscalizada era de esquadrias de móveis, sendo verificado que a mesma não possuía licença para funcionamento, nem Alvará de Localização, contrariando assim, a legislação ambiental
Os policiais militares confeccionaram Termo Circunstanciado, orientaram o proprietário da empresa e o liberaram, posterior as documentações produzidas serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Comando Ambiental orienta a população de que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos competentes é crime ambiental conforme a legislação vigente, com penalidade de detenção de um a seis meses ou multas, ou até mesmo ambas as penas cumulativamente.
