O valor transferido a cada escola é determinado de acordo com o número de alunos matriculados estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. As escolas de educação infantil foram contempladas devido à municipalização de algumas unidades de ensino no ano passado.
O recurso foi encaminhado aos Conselhos de Pais e Mestres (CPM) de cada unidade de ensino através de conta bancária específica. Os recursos foram utilizados para aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.
