Justiça condena casal a 141 anos de prisão após série de crimes sexuais contra dois filhos em Santo Antônio da Patrulha.
Sentença aponta abusos ocorridos durante quase uma década
Na noite de sexta-feira (8), o Juiz de Direito Marco Luciano Wächter, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, condenou um homem de 48 anos e uma mulher de 43 anos a 141 anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
O casal foi responsabilizado por diversos crimes sexuais praticados contra os próprios filhos. Entre as condenações estão:
- Estupro de vulnerável
- Estupro qualificado
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- Estupro de pessoa com deficiência
- Produção de material pornográfico envolvendo criança e adolescente
Os réus já estavam presos preventivamente e não poderão recorrer em liberdade.
Crimes ocorreram entre 2015 e 2024
Segundo a denúncia apresentada no processo, os abusos ocorreram em diferentes episódios ao longo de quase dez anos.
As vítimas eram uma menina, abusada entre os 8 e 14 anos de idade, e um rapaz com deficiência cognitiva, violentado entre os 13 e 20 anos.
A sentença destaca que os crimes aconteciam principalmente durante a madrugada, quando as vítimas eram acordadas em situação de extrema vulnerabilidade física e emocional.
Magistrado apontou “frieza estrutural” do casal
Na decisão, o magistrado afirmou que o grau de reprovação da conduta é elevado devido à repetição dos abusos e à relação de autoridade exercida pelos pais.
O juiz citou que os crimes eram acompanhados de ameaças constantes usadas como mecanismo de silenciamento das vítimas.
Trecho da sentença aponta que houve uma “inversão absoluta do papel parental”, já que os responsáveis legais deixaram de proteger os filhos para se tornarem os autores diretos das violências.
A decisão ainda menciona elementos que indicariam organização e premeditação dos atos criminosos.
Indenização e perda do poder familiar
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento mínimo de R$ 200 mil às vítimas por danos morais.
O valor leva em consideração o sofrimento psicológico, os impactos emocionais permanentes e a gravidade das violências relatadas durante o processo.
O magistrado também decretou a perda do poder familiar do casal em relação a outros dois filhos menores de idade.
Cada réu ainda recebeu condenação ao pagamento de 360 dias-multa para cada crime que prevê pena financeira adicional.
Em resumo
P: Onde aconteceu o caso dos pais condenados a 141 anos?
R: O caso ocorreu em Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
P: Os réus poderão recorrer em liberdade?
R: Não. A Justiça determinou a manutenção da prisão em regime fechado.
P: Qual foi a indenização fixada às vítimas?
R: O juiz determinou pagamento mínimo de R$ 200 mil por danos morais às vítimas.
