Transporte irregular de pescado
Transporte irregular de pescado resultou na prisão em flagrante de um homem na madrugada desta terça-feira (30) no Sul do Rio Grande do Sul.
Ele foi surpreendido durante uma fiscalização conjunta da Brigada Militar, por meio da 3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipamb), e da Receita Federal, enquanto levava cerca de 600 quilos de filé de peixe em condições totalmente irregulares.
A apreensão ocorreu durante uma abordagem de rotina em uma rodovia do litoral Sul do Estado e revelou uma série de infrações ambientais e sanitárias que colocavam em risco tanto o meio ambiente quanto a saúde da população.
🚨 Fiscalização flagra transporte irregular de pescado sem refrigeração
Durante a inspeção no veículo, os agentes localizaram aproximadamente 600 quilos de filé de pescado da espécie viola, armazenados em embalagens plásticas de um quilo cada.
O que chamou a atenção das autoridades foi a ausência total de refrigeração ou sistema adequado de conservação.
Segundo a Brigada Militar Ambiental, o pescado estava apenas coberto por lonas plásticas, exposto ao calor e sem qualquer controle sanitário, o que torna o alimento impróprio para o consumo humano, conforme normas da vigilância sanitária.
🐟 Espécie viola estava em período de defeso, aponta polícia
Outro agravante identificado durante a abordagem foi a origem do pescado. Conforme relato do próprio motorista, a carga teria sido adquirida no município de Jaguarão, região que atualmente está inserida no período de defeso.
O defeso é uma fase prevista em lei ambiental que proíbe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de determinadas espécies de peixes, com o objetivo de preservar o ciclo reprodutivo e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
A espécie viola está entre aquelas com restrições rigorosas nesse período, o que caracteriza crime ambiental.
⚖️ Crimes ambientais e contra a saúde pública
Diante das irregularidades, os agentes constataram indícios claros de:
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Transporte de pescado sem origem comprovada
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Comercialização de espécie em período de defeso
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Descumprimento das normas sanitárias, com risco à saúde pública
De acordo com a Brigada Militar, o pescado não atendia a nenhum requisito mínimo de segurança alimentar, reforçando o potencial dano à população caso chegasse ao mercado consumidor.
🚓 Destino da carga seria o município de Tavares
Ainda conforme o registro da ocorrência, o destino final da carga seria o município de Tavares, onde o pescado seria comercializado em estabelecimentos do ramo alimentício.
A prática, segundo as autoridades, é comum em esquemas de comercialização clandestina, que buscam driblar a fiscalização e reduzir custos, colocando em risco consumidores e prejudicando pescadores que atuam dentro da legalidade.
📍 Prisão em flagrante e encaminhamento à delegacia
O motorista recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foram realizados os procedimentos legais.
Ele responderá por infrações às normas de saúde pública, além de crime ambiental, conforme previsto na legislação vigente. O material apreendido foi devidamente recolhido e terá destinação definida pelos órgãos competentes.
🌱 Operações reforçam combate a crimes ambientais no RS
A Brigada Militar Ambiental destaca que ações conjuntas como essa têm sido intensificadas em todo o Estado, especialmente durante o período de defeso, com foco na preservação ambiental, na segurança alimentar e no combate ao comércio ilegal de pescado.
As autoridades reforçam a importância da conscientização da população e alertam comerciantes e consumidores para a necessidade de verificar a procedência legal dos produtos adquiridos.
