Operação Ozark mira esquema milionário de fraude fiscal em cidades do Litoral
A Operação Ozark deflagrada nesta sexta-feira (12) teve como foco principal desarticular um esquema de fraude fiscal de proporções milionárias.
A ação, conduzida pela Polícia Civil através do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), em conjunto com a Receita Estadual, identificou um contador responsável pela criação de mais de 100 empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”.
Segundo os investigadores, estas empresas emitiram aproximadamente R$ 500 milhões em notas fiscais falsas, gerando um prejuízo direto de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante e diversos bens foram apreendidos, incluindo veículos de luxo, armas, drogas, celulares e documentos.
Cumprimento de mandados de busca e apreensão
Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Capão da Canoa, Arroio do Sal, Bento Gonçalves, Farroupilha e Montenegro, além do bloqueio de R$ 16 milhões em ativos financeiros e da indisponibilidade de imóveis e veículos ligados aos investigados.
De acordo com o Delegado Augusto Zenon, a operação também teve caráter preventivo, evitando que o esquema continuasse a lesar o Erário e a concorrência justa no ICMS.
Como funcionavam as “empresas noteiras”
O esquema investigado consistia na criação de empresas de fachada, constituídas com sócios “laranjas”, sem estrutura física ou capacidade operacional.
O objetivo principal dessas “noteiras” era emitir notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais fictícias.
“Através de cruzamento de informações foi possível identificar centenas dessas empresas criadas para o cometimento de fraudes fiscais atreladas ao mesmo profissional de contabilidade e alvo principal desta operação, considerado como o líder do ranking de contadores com empresas que tiveram o cadastro suspenso por serem ‘noteiras’”, explicou o Delegado Zenon.
Investigação patrimonial e financeira
A Receita Estadual forneceu um relatório completo sobre o contabilista investigado, possibilitando à Polícia Civil aprofundar a investigação patrimonial e financeira.
“Foram identificadas 111 empresas baixadas ou suspensas por indícios de serem noteiras (fictícias), cujo último contabilista registrado no cadastro da Receita Estadual é o investigado. Ainda foi apurado pela Receita Estadual que as noteiras identificadas emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, gerando valores de ICMS declarados e não pagos de aproximadamente R$ 16 milhões”, disse o Delegado Cassiano Cabral, Diretor do Dercap.
Apoio de órgãos especializados
A operação contou com suporte do Departamento de Polícia do Interior e da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon/Deic), que auxiliou nas buscas em um estabelecimento comercial vinculado ao principal investigado.
Durante a ação, foram apreendidas bebidas alcoólicas sem procedência e cigarros eletrônicos contrabandeados, analisados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Próximos passos da Operação Ozark
Segundo o Delegado Cassiano Cabral, a continuidade da investigação busca identificar novas empresas “noteiras” em atividade, além das pessoas e empresas que se beneficiam do esquema.
Do ponto de vista criminal, a Polícia Civil pretende reunir provas de crimes como:
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Associação criminosa
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Falsidade ideológica
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Lavagem de dinheiro
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Crimes contra relações de consumo
O nome da operação, “Ozark”, faz referência à série de streaming que explora temas como lavagem de dinheiro, poder e complexas relações familiares, simbolizando o modus operandi do esquema desarticulado.
