Posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados no RS
Posto de combustíveis é alvo de interdição após uma fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificar diesel S500 fora das especificações legais no município de Feliz, no Vale do Caí.
A decisão judicial, concedida em caráter liminar, determinou o bloqueio da bomba e do tanque usados para comercializar o combustível irregular, além da apreensão das notas fiscais relacionadas ao produto.
Fiscalização do MPRS identificou combustível fora do padrão
A operação integra uma estratégia contínua da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, que mantém ações sistemáticas contra adulterações em combustíveis no estado.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, reconhecido por coordenar ações voltadas à proteção do consumidor e ao combate a fraudes.
Análises laboratoriais confirmaram irregularidades
Amostras do diesel S500 comercializado pelo estabelecimento foram enviadas ao Laboratório de Química da UFRGS, que apontou resultados fora das normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Com base nos laudos, a Justiça determinou a interdição imediata da bomba e do tanque utilizados para armazenar e vender o produto, medida que tem como objetivo impedir que combustível inadequado continue sendo distribuído à população.
Justiça determinou apreensão de notas fiscais
Além da interdição dos equipamentos, a decisão judicial também acolheu o pedido do MPRS para a apreensão das notas fiscais referentes ao combustível irregular.
