Alceu Moreira cobra ministro da Pesca sobre bagre, seguro defeso e tilápia
O deputado federal Alceu Moreira (MDB) pressionou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, por soluções urgentes para três questões que, segundo o parlamentar, afetam diretamente os pescadores artesanais do Rio Grande do Sul: a pesca monitorada do bagre, o atraso no seguro defeso e a possível classificação da tilápia como espécie invasora pelo Conabio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Em uma reunião realizada na sede da pasta, Alceu não escondeu sua insatisfação com o que chamou de “descaso, perseguição e falta de sensibilidade” do governo federal diante da situação vivida pelos trabalhadores do setor.
Monitoramento do bagre na Lagoa do Tramandaí
A atividade de pesca do bagre, que ocorre na Lagoa do Tramandaí, só permanece liberada graças a uma liminar da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, obtida a pedido do prefeito de Imbé, Ique Vedovato, com apoio do prefeito de Tramandaí, Juarez Marques, e do deputado estadual Luciano Silveira (MDB).
Alceu reforçou ao ministro que a decisão judicial segue critérios técnicos rigorosos e que a quantidade de peixes no estuário é suficiente para garantir uma pesca sustentável:
“O setor precisa de segurança jurídica e técnica para continuar produzindo sem prejudicar o ecossistema”, afirmou o parlamentar.
Atraso no seguro defeso: pescadores sem sustento
Outro ponto crítico levantado por Alceu é o atraso no pagamento do seguro defeso, benefício essencial para a subsistência dos pescadores durante o período em que a pesca é proibida para preservar a reprodução das espécies.
O ministro André de Paula explicou que a demora se deve à falta de orçamento da pasta, justificando que, antes, a MP 1303/2025 havia criado entraves burocráticos.
Alceu contestou: “Enquanto o governo apresenta desculpas, o pescador fica pendurado, impedido de pescar e sem fonte de renda. Isso é inaceitável”.
Tilápia como espécie invasora
A terceira pauta da reunião foi a possível inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras pelo Conabio.
Embora ainda em caráter preliminar, o deputado alertou para o impacto que isso teria sobre a produção de pescados no país.
Alceu sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na qual o Ministério do Meio Ambiente esclareceria as motivações da decisão, que, segundo ele, seriam de natureza ideológica e sem compromisso com o setor.
“São decisões que podem cercear a atividade pesqueira e prejudicar milhares de famílias. O ministro é sensível, mas precisa ouvir e incorporar a urgência da indignação do setor. O pescador gaúcho não pode esperar”, concluiu.
