Duplicação da BR-290 segue indefinida após cancelamento de contrato
A BR-290 volta ao centro das atenções no Rio Grande do Sul após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmar o cancelamento da contratação da empresa responsável pela duplicação de 30 quilômetros da rodovia, no trecho que liga Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos.
Segundo a autarquia, será necessário abrir uma nova licitação, ainda sem data definida, já que as construtoras inicialmente contratadas desistiram do projeto.
A situação se agravou após as enchentes de 2024, que atingiram justamente o segmento mais afetado e demandam adequações técnicas antes do relançamento do processo.
Obra é promessa de Lula para entrega até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer, em agosto de 2024, que a duplicação da BR-290 estaria concluída até o fim de seu mandato, em dezembro de 2026.
Contudo, mesmo após a escolha de uma nova empresa, serão necessários 24 meses de trabalho ininterrupto para a execução.
Isso torna a promessa praticamente impossível.
Comunidades indígenas no traçado da duplicação
Outro ponto de impasse é a presença de famílias indígenas que vivem na área prevista para as obras.
Para que a duplicação avance, o governo federal precisará adquirir uma área de 300 hectares, a ser destinada ao reassentamento das comunidades.
Somente após essa etapa e com parecer favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será possível iniciar a intervenção no trecho.
Trecho entre Arroio dos Ratos e Butiá também está em risco
Além do Lote 1, a incerteza também atinge a duplicação de outros 30 quilômetros entre Arroio dos Ratos e Butiá.
O Dnit rescindiu contratos com as empresas Toniolo Busnello, EC Brasil e Etel, mas ainda estuda alternativas para retomar os trabalhos.
No total, a duplicação completa da BR-290, incluindo os 115 km até Pantano Grande, depende de aproximadamente R$ 800 milhões.
O projeto, iniciado em 2014 com previsão de entrega em 2017 ao custo de R$ 583 milhões, permanece inconcluso oito anos após o prazo original.
Pedágios e concessão: futuro da rodovia em debate
Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) corre contra o tempo para viabilizar um plano de concessão que inclui a BR-116, BR-290, BR-392 e BR-158.
O projeto, idealizado no governo Bolsonaro em 2020, previa investimentos de R$ 4,4 bilhões em 30 anos e a instalação de 13 praças de pedágio. As tarifas poderiam chegar a R$ 16,15 por cada 100 km de pista duplicada.
Com o avanço do sistema free flow, a expectativa é que o leilão seja lançado já prevendo a instalação de pórticos eletrônicos para a cobrança automática, embora os valores e pontos de pedágio ainda não tenham sido definidos.
BR-290: obra marcada por promessas, atrasos e incertezas
A duplicação da BR-290 simboliza a dificuldade de execução de grandes obras de infraestrutura no Brasil.
Após mais de uma década de promessas, o projeto acumula interrupções, mudanças de contratos, falta de recursos e entraves ambientais.
Enquanto isso, os motoristas que utilizam diariamente o trecho seguem enfrentando engarrafamentos, riscos de acidentes e insegurança viária, aguardando uma solução que parece cada vez mais distante.
