A ex-primeira dama da França e presidente da fundação France Liberté, Danielle Mitterrand, defendeu hoje (23) a manutenção do refúgio político concedido pelo governo brasileiro ao italiano Cesare Battisti. Segundo Danielle, “o estatuto de refugiados políticos deve ser respeitado”. Ela partipou de um encontro promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República com secretários estaduais de direitos humanos de todo o país.
“Seria um precedente muito grave para o Judiciário brasileiro se o Supremo Tribunal Federal não reconhecesse o estatuto de refugiados políticos e extraditasse Cesare Battisti”, afirmou.
Danielle Mitterrand também falou sobre a situação de desrespeito aos direitos humanos na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana Francesa. “Se estou aqui hoje é porque trazemos algumas denúncias muito graves de infração aos direitos humanos nesta região”, afirmou, referindo-se a problemas como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O ministro Paulo Vannuchi concordou que existem problemas na fronteira. “Já convidei o embaixador francês para uma visita ao Oiapoque [Amapá] para um trabalho conjunto de enfrentamento à exploração sexual de crianças. Ainda não foi possível”, afirmou Vannuchi.
A viúva do presidente François Mitterrand também falou aos secretários estaduais brasileiros sobre a importância do acesso à água potável como um fator de promoção de direitos humanos e disse que “os quatro elementos fundamentais devem ser vistos como bens comuns e não podem ser deixados à mercê de interesses privados e especulativos”.
A fundação France Liberté, que promove e defende os direitos humanos em todo o mundo, possui escritórios no Brasil, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
