O Executivo de Imbé encaminhou na última quarta-feira (27) para a Câmara de Vereadores, projeto de lei solicitando autorização do Legislativo para celebrar consórcio com o município de Tramandaí. O consórcio tem como objetivo a devolução de um dos principais cartões postais das duas cidades: a Ponte da Sardinha. Tramandaí também encaminhou para o seu Legislativo projeto de lei solicitando autorização para firmar o convênio. O projeto poderá ser votado nesta segunda-feira (1º de setembro).
Segundo o projeto do Executivo, Imbé será o gestor do consórcio. Com isso, entre as responsabilidades dos consorciados estão o pagamento dos valores correspondentes por cada um dos consorciados para a execução das obras, mais os valores definidos como contrapartida na proporção de 50%. É da responsabilidade de Imbé realizar os procedimentos administrativos necessários para execução da obra, entre eles o processo licitatório e ainda fiscalizar, juntamente com Tramandaí, o andamento das obras.
O consórcio é celebrado para o prazo de quatro anos, a contar de sua assinatura e pode ser prorrogado por igual período, mediante termo de aditamento. O consórcio extinto quando as obras forem concluídas e liquidadas as obrigações da cada parte. A manutenção e conservação da Ponte será objeto de um novo consórcio.
O valor para a execução da nova ponte da sardinha virá através de emendas do senador Sérgio Zambiazi (PTB) R$ R$ 300 mil, R$ 200 mil do deputado federal Luiz Carlos Busato, também do PTB, e R$ 175 mil do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB). Os municípios terão de dar uma contrapartida de R$ 40 mil, para os trabalhos de infra-estrutura no entorno da ponte, que será erguida no mesmo local onde estava instalada antes da demolição.
